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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 21002.000181/2025-91
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ÁREAS VERDES E ESQUADRIAS COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIS E UNIFORMES, NAS CATEGORIAS DE SERVENTE, JARDINEIRO E ENCARREGADO, VISANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE I (DOIS IRMÃOS) E UNIDADE II (BONGI) DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO- LFDA/PE, DE MODO A PERMITIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2025
Vig. Fim 18/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.082.615,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 90.217,96
Valor Acumulado R$ 1.413.649,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.000181/2025-91 15/04/2025 18/04/2026 985.868,43 12 82.155,70
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, PARA O POSTO DE SERVENTE- 51432-0, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE2025. 30/10/2025 18/04/2026 985.868,43 12 82.155,70
12/01/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE AO NOVO DECRETO DO SALARIO MÍNIMO 2025 VIGENTE EM 01/01/2025, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025 E TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO 2025. 15/04/2025 18/04/2026 1.077.752,16 12 89.812,68
13/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2026 A 18/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONCEDER REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVA AO NOVO DECRETO DO SALARIO MÍNIMO 2026, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -2026 E REAJUSTE DE TARIFA VIÁRIA, VIGENTES A PARTIR DE 01/01/2026. 19/04/2026 18/04/2027 1.146.054,49 12 95.504,54
17/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 05/2025, CONCEDENDO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE AO NOVO DECRETO DO SALARIO MÍNIMO 2025 VIGENTE EM 01/01/2025, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025 E TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO 2025. 15/04/2025 18/04/2026 1.082.615,52 12 90.217,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2025NE000034 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.118,62 0,00 0,00 55.118,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000046 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.935,07 17.403,83 0,00 186.531,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000109 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.036,98 17.178,17 12.122,15 357.736,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000099 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 630.902,50 386.793,32 0,00 244.109,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 393.241,15 0,00 0,00 393.241,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000065 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.189,81 0,00 0,00 114.189,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000718 2026-07-06 21002.000644/2026-03 2026-07-15 95313.61
832 2026-08-04 21002.000731/2026-52 2026-08-18 95504.61
985 2026-09-04 21002.000813/2026-05 2026-09-16 95504.61
852 2025-09-02 21002.000809/2025-58 2025-09-10 80661.48
440 2025-05-09 21002.000270/2025-37 2025-05-20 43291.21
552 2025-06-09 21002.000555/2025-78 2025-06-13 81476.73
645 2025-07-04 21002.000647/2025-58 2025-07-09 81476.73
747 2025-08-01 21002.000742/2025-51 2025-08-15 81313.68
962 2025-10-02 21002.000926/2025-11 2025-10-14 80987.58
1101 2025-11-05 21002.001094/2025-51 2025-11-17 80824.53
1197 2025-12-03 21002.001204/2025-84 2025-12-12 81476.73
16 2026-01-07 21002.000017/2026-64 2026-01-12 80987.58
36 2026-01-14 21002.000051/2026-39 2026-01-19 70851.70
114 2026-02-05 21002.000169/2026-67 2026-02-11 89812.67
202600000000211 2026-03-05 21002.000263/2026-16 2026-03-17 89812.67
2026000000606 2026-06-09 21002.000557/2026-48 2026-06-12 95504.61
341 2026-04-08 21002.000263/2026-16 2026-04-17 89812.67
352 2026-04-09 21002.000181/2025-91 2026-04-13 89633.03
2026000000443 2026-05-06 21002.000469/2026-46 2026-05-13 95313.61
2026000000495 2026-05-13 21002.000498/2026-16 2026-05-19 20507.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1 1082615.52 1082615.5200
Prepostos
CPF Nome
***.149.154-** MARCIO EDUARDO DA COSTA MARANHÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.914.864-** ALEXSANDRO FAUSTO DE ARAÚJO Fiscal Substituto
***.722.304-** DIEGO TAFFAEL FERREIRA DA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo