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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 0002739-22.2023.4.01.8003
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 989.535,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.461,25
Valor Acumulado R$ 2.860.945,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002739-22.2023.4.01.8003 01/12/2023 01/12/2028 826.101,60 12 68.841,80
10/07/2024 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS PELA EMPRESA APOLLO SERVIÇOS LTDA., CONFORME CONTRATO 24/2023 (19361079), EM FACE DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20451286). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 0576834 (20457510) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - AUXÍLIO FUNERAL, BEM COMO, DECISÃO CNJ - AUXÍLIO FUNERAL (20457541). 1.3. COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DECORRENTE DA 1ª REPACTUAÇÃO. 10/07/2024 01/12/2028 826.101,60 12 68.841,80
23/08/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE VALORES POR EXTENSO NAS ALÍNEAS "A" E "B" DA CLÁUSULA SEGUNDA E CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO 20898855. 01/12/2023 01/12/2028 878.536,80 12 73.211,40
01/08/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 01/12/2023 01/12/2028 938.764,80 12 78.230,40
04/11/2025 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 24/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART. 28, INCISO IV E AO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 04/11/2025 01/12/2028 938.764,80 12 78.230,40
08/09/2026 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 04/11/2025 01/12/2028 989.535,00 12 82.461,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-02-28 46938.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 4123.0625 989535.0000
Prepostos
CPF Nome
***.248.152-** CRISTIANE VILHENA CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.073-** Carla Roberta Aragão da Silva Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo