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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 0002752-21.2023.4.01.8003
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ-SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.719,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.011,99
Valor Acumulado R$ 328.765,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002752-21.2023.4.01.8003 01/12/2023 01/12/2028 209.430,60 60 3.490,51
10/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS PELA EMPRESA APOLLO SERVIÇOS LTDA., CONFORME CONTRATO 25/2023 (19395168), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20451286). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 0576834 (20457510) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - AUXÍLIO FUNERAL, BEM COMO, DECISÃO CNJ - AUXÍLIO FUNERAL (20457541). 1.3. COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DECORRENTE DA 1ª REPACTUAÇÃO. 10/07/2024 01/12/2028 223.338,00 60 3.722,30
13/11/2025 00278/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 25/2023. CONSIDERA-SE O AUMENTO DE 7,7826%, O QUE IMPLICARÁ ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 289,69 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. COM ISSO, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 4.011,99 10/07/2024 01/12/2028 240.719,40 60 4.011,99
26/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 25/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART. 28, INCISO IV E AO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 26/11/2025 01/12/2028 240.719,40 60 4.011,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-03-31 2407.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4011.99 240719.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 43.92 KB 14/11/2025 12:14:14
00001/2023 58.49 KB 14/04/2025 12:19:19
APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 165.11 KB 14/04/2025 12:17:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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