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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de TIC - N...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 0001376-56.2023.6.22.8000
Objeto ITEM 02 DO EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET EVENTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 90 DA LEI 14.133/2021, E EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SUPRAMENCIONADO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2025
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 373.877,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 15.578,22
Valor Acumulado R$ 280.407,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001376-56.2023.6.22.8000 10/04/2025 10/04/2027 356.549,76 24 14.856,24
07/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1) RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº. 10/2025/ TRE-RO (EVENTO 1345390), A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2025/ TRE-RO (EVENTO 1345390) NO PERCENTUAL DE 4,86%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JULHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1188710, DATADA DE 04/07/2024, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 17.327,52; E 3 INCLUIR O ITEM 11.1.25 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2025/TRE-RO (EVENTO 1345390), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 07/11/2025 10/04/2027 373.877,28 24 15.578,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000239 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.505,36 0,00 0,00 10.505,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000153 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.803,68 4.450,92 140,20 13.212,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1425 2026-08-01 00013765620236228000 2026-08-05 1483.64
0001643 2026-09-04 00013765620236228000 2026-09-04 1483.64
1643 2026-09-04 00013765620236228000 2026-09-04 1483.64
1864 2026-10-02 0001376-56.2023.6.22 2026-10-06 1483.64
1162 2025-06-01 00013765620236228000 2025-06-18 188.64
1351 2025-07-01 00013765620236228000 2025-07-01 1414.88
1541 2025-08-03 00013765620236228000 2025-08-04 1414.88
1750 2025-09-01 00013765620236228000 2025-09-03 1414.88
1972 2025-10-01 00013765620236228000 2025-10-02 1414.88
2183 2025-11-01 00013765620236228000 2025-11-03 1414.88
2231 2025-11-13 00013765620236228000 2025-11-26 206.28
2250 2025-11-26 00013765620236228000 2025-11-26 68.76
2251 2025-11-26 00013765620236228000 2025-11-26 1483.64
2453 2025-12-09 00013765620236228000 2025-12-10 1483.64
0501 2026-03-01 00013765620236228000 2026-03-16 1483.64
0309 2026-02-01 00013765620236228000 2026-03-16 1483.64
0683 2026-04-01 00013765620236228000 2026-04-07 1483.64
0000876 2026-05-06 00013765620236228000 2026-05-08 1483.64
0984 2026-06-03 00013765620236228000 2026-06-23 1483.64
1141 2026-07-01 00013765620236228000 2026-07-06 1483.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 504 741.82 373877.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.532-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA Gestor
***.938.332-** PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS Fiscal Técnico
***.076.678-** ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.952.092-** HERMENSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.249.942-** CLÁUDIA DAMASCENO DE MOURA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N. 10/2025/TRE-RO (1433495)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 12/11/2025 12:38:56
CONTRATO 00010 2025 1.08 MB 14/04/2025 13:10:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo