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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.460.001/0001-75 - TELAVITA SERVICOS DE SAUDE LTDA
Processo 00058.005871/2024-30
Objeto FERRAMENTA VOLTADA PARA A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES ATIVOS DA ANAC, RESIDINDO DENTRO OU FORA DO BRASIL, COM CAPACIDADE DE INTERAÇÃO COM SEUS USUÁRIOS DE FORMA REMOTA (24H/7D), VIA APARELHO CELULAR/SMARTPHONE OU WEBSITE DA CONTRATADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares RCA142510
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 137.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.700,00
Valor Acumulado R$ 1.780.679,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.005871/2024-30 14/04/2025 14/04/2026 132.750,00 1 132.750,00
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 14/04/2026 14/04/2027 132.750,00 1 132.750,00
25/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2025 EM R$ 5.195,28 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,81% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA - IBGE, ENTRE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 14/04/2026 14/04/2027 137.700,00 1 137.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000442 12HASL25010 - CT 10/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.500,00 22.125,00 0,00 66.375,00 22.125,00 0,00 0,00 22.125,00
113214 2026NE000192 12HASL25010 - CT 10/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00 49.850,00 0,00 90.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000305 12HASL25010 - CT 10/2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16360 2026-09-02 00058.005871/2024-30 2026-09-08 11475.00
015701 2026-08-06 00058.005871/2024-30 2026-08-08 11475.00
015133 2026-07-07 00058.005871/2024-30 2026-07-08 11475.00
07939 2025-06-06 00058.005871/2024-30 2025-06-10 11062.50
09376 2025-09-05 00058.005871/2024-30 2025-09-05 11062.50
08281 2025-07-08 00058.005871/2024-30 2025-07-08 11062.50
08872 2025-08-07 00058.005871/2024-30 2025-08-08 11062.50
10502 2025-11-07 00058.005871/2024-30 2025-11-11 11062.50
09915 2025-10-08 00058.005871/2024-30 2025-10-10 11062.50
010933 2025-12-05 00058.005871/2024-30 2025-12-12 11062.50
011521 2026-01-14 00058.005871/2024-30 2026-01-16 11062.50
00011521 2026-01-14 00058.005871/2024-30 2026-01-19 11062.50
012037 2026-02-06 00058.005871/2024-30 2026-02-11 11062.50
012357 2026-03-06 00058.005871/2024-30 2026-03-10 11062.50
012479 2026-04-08 00058.005871/2024-30 2026-04-15 11062.50
012593 2026-05-08 00058.005871/2024-30 2026-05-11 11062.50
12725 2026-06-09 00058.005871/2024-30 2026-06-11 11475.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 1500 91.8 137700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.901-** BIANCA FIUZA DUMAS Gestor
***.710.601-** FABIANE FERNANDES DA SILVA Gestor Substituto
***.051.943-** FERNANDA SIMOES BARROS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 208.88 KB 02/04/2026 17:34:02
Contrato 395.42 KB 15/04/2025 09:58:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo