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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Processo 50623.001043/2024-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS (SRE-TO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2025
Vig. Fim 01/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 907.134,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 907.134,00
Valor Acumulado R$ 4.316.054,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2025 00186/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001043/2024-39 01/05/2025 01/05/2026 726.827,40 1 726.827,40
27/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADIÇÃO DE UM POSTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, E A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS "PRIMEIRA - DO OBJETO E DA VIGÊNCIA" E "SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO" DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.001043/2024-39 CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021 CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 867.825,24 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 72.318,77 (SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 01/07/2025 01/05/2026 867.825,24 1 867.825,24
25/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.001043/2024-39 TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2025 POR 03 (TRÊS) MESES, ALTERANDO SUA DATA FINAL DE 01/05/2026 PARA 01/08/2026; E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE DIÁRIAS MENSAIS PREVISTAS NO CONTRATO, PASSANDO DE 05 (CINCO) PARA 14 (QUATORZE) DIÁRIAS, COM A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS “PRIMEIRA – DO OBJETO”, “SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” E “QUINTA – DO PREÇO” DO CONTRATO ORIGINAL. PERMANECEM VÁLIDOS OS DEMAIS ELEMENTOS DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME ORIGINALMENTE PACTUADOS. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PASSA A ENCERRAR-SE EM 01/08/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO POR 03 MESES ESTABELECIDA NESTE TERMO ADITIVO. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO ASSIM, O VALOR ANUAL ESTIMADO ATUALIZADO PASSA A SER DE R$ 877.652,43 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, ORIGINALMENTE DE R$ 72.318,77 (SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PASSA A SER DE R$ 75.594,50 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 01/05/2026 01/08/2026 907.134,00 1 907.134,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2025NE000040 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000052 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 544.314,95 149.880,41 14.520,82 379.913,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 563.473,71 92.338,34 5.768,68 465.366,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11043 2026-08-03 50623.000458/2026-57 2026-08-03 59233.52
01 2026-09-08 50623.000458/2026-57 2026-09-08 61044.27
10987 2025-09-22 50623.001100/2025-61 2025-09-23 74138.62
10976 2025-07-04 50623.001100/2025-61 2025-07-04 49652.45
10979 2025-08-01 50623.001100/2025-61 2025-08-01 60568.95
11011 2026-01-13 50623.001100/2025-61 2026-01-13 70830.68
10982 2025-08-14 50623.001100/2025-61 2025-08-21 66269.40
10995 2025-10-23 50623.001100/2025-61 2025-10-25 72819.25
11002 2025-12-11 50623.001100/2025-61 2025-12-11 71006.54
11026 2026-03-27 50623.000458/2026-57 2026-03-30 71608.34
11024 2026-03-13 50623.000458/2026-57 2026-03-16 59941.21
11019 2026-02-13 50623.001100/2025-61 2026-02-13 65869.32
11031 2026-04-24 50623.000458/2026-57 2026-04-24 73956.66
11036 2026-06-08 50623.000458/2026-57 2026-06-09 72498.88
11039 2026-06-19 50623.000458/2026-57 2026-06-19 72852.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A DOMINGO 168 363.97 61146.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 140997.84 845987.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo