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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2019
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 67246.011908/2018-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCINGDE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCRÁTICAS E POLICROMÁTICAS,FORNECIMENTO DE INSUMOS ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO PARA SUPRIRA DEMANDA DO DECEA E OM APOIADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2019
Vig. Fim 17/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 129.093,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 129.093,60
Valor Acumulado R$ 86.288.378,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2019 00044/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246..01190/8/20-18 17/12/2019 16/12/2020 2.449.980,00 1 2.449.980,00
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALACRESCENTANDO 12 (DOZE) MESES A SEU PRAZO DE FINA DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER DE 17/12/2021,CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DECEA E OM APOIADAS. 17/12/2020 17/12/2021 2.449.980,00 1 2.449.980,00
16/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCRÁTICAS E POLICROMÁTICAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DECEA E OM APOIADAS, TEM POR FINALIDADE: SUPRIMIR 8,48% NO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DE 05/06/2021, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS REFERENTES AOS ITENS 1,3 E 4, CONFORME INCISO I, ALÍNEA B E § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, ACRESCENTANDO 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SEU PRAZO DE FINAL DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER 17/12/2023. 18/12/2021 17/12/2023 4.484.646,00 24 186.860,25
15/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCRÁTICAS E POLICROMÁTICAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DECEA E OM APOIADAS, TEM POR FINALIDADE: ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, APLICANDO-SE O REAJUSTE PREVISTO, CONSIDERANDO-SE A VARIAÇÃO DO IGPM NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO DE 2020 CORRESPONDENTE A 6,68%, NO VALOR DE R$ 163.775,28 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO /2021 CORRESPONDENTE A 7,97%, NO VALOR DE R$ 354.697,45 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCOCENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 509.472,73 (QUINHENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). 15/08/2022 17/12/2023 509.472,73 1 509.472,73
22/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAP-RJ-DECEA/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCRÁTICAS E POLICROMÁTICAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO EM ATENDIMENTO AO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2023 A 17/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME VARIAÇÃO DO ICTI DE 5,58%, A CONTAR DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO INCISO I DO ART. 58, C/C § 6º DO ART. 65, TODOS DA LEI Nº8.666/93. 18/12/2023 17/12/2024 2.998.462,17 1 2.998.462,17
29/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/GAP-RJ-DECEA/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCRÁTICAS E POLICROMÁTICAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO EM ATENDIMENTO AO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), POR 12 (DOZE)MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2024 A 17/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 1.1.2. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A CONTRATADA. 18/12/2024 17/12/2025 2.959.549,68 1 2.959.549,68
11/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR EM 6,5429012%, A CONTAR DE 18/04/2025, COM BASE NO ICTI 2024/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, SENDO O REAJUSTE NO VALOR DE R$ 145.230,30 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). FACE AO EXPOSTO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 246.629,14 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 262.765,84 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 18/12/2024 17/12/2025 2.998.462,17 1 2.998.462,17
19/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS, FORNECIMENTO DE INSUMO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DECEA E OM APOIADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/ATSI/2018, ANEXO DO EDITAL. 18/12/2024 17/12/2025 129.093,60 1 129.093,60
15/10/2026 00044/2019 Termo de Encerramento Os dados inseridos neste Relatório final, foram feitos com base nos Termos de Encerramento e Acompanhamento internos desta UG, assinados pelo fiscal SERGIO LUIS FERREIRA COUTINHO Cap QOEA COM , os quais foram anexados ao comprasnet contratos na aba arquivos. Em 05/01/2026, foi encerrado o acompanhamento do contrato supracitado. 17/12/2019 17/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2019NE801829 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2020NE800838 P0010031200 - PROJETOS DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2020NE800145 P0010031200 - PROJETOS DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2022NE000053 FCEA04LOG05 - PROJETOS SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.868.027,12 0,00 0,00 2.791.883,41 1.076.143,71 0,00 0,00 1.076.143,71
120039 2023NE000908 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.754.877,58 0,00 0,00 1.754.877,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2023NE002321 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.828,50 0,00 0,00 103.828,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000870 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 493.258,28 0,00 0,00 493.258,28 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000628 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.129.317,19 0,00 0,00 1.129.317,19 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE001554 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 240.345,01 190.071,97 0,00 50.273,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE001812 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.828,51 103.828,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE002187 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.557,17 56.557,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE002238 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 129.169,55 129.169,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2024NE002322 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 857.347,01 857.347,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2023NE002449 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 731.528,57 721.035,03 0,00 10.493,54 721.035,03 240.345,01 503.402,62 217.632,41
120039 2024NE000252 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.922.760,08 0,00 0,00 1.922.760,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE001773 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 343.449,34 0,00 33.526,04 309.923,30 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE000268 P0010031200 - PROJETOS DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.038.158,00 0,00 0,00 2.038.158,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE001849 P0010031200 - PROJETOS DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.828,50 0,00 0,00 103.828,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE002166 P0010031200 - PROJETOS DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 186.860,25 0,00 0,00 0,00 186.860,25 0,00 0,00 186.860,25
120039 2025NE001610 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.273,40 0,00 16.136,70 16.136,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-17 224232.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSAO - PAGINAS A4 - MONOCROMATICO - DEN TRO DA FRANQUIA COM PAPEL 1 129093.6 129093.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.907-** PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 305.09 KB 31/07/2026 11:12:53
TERMO DE ENCERRAMENTO 174.82 KB 31/07/2026 11:12:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo