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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 03.682.606/0001-42 - IMOBILIARIA COLMEIA LTDA
Processo 08148.000028/2018-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM DOURADOS/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2020
Vig. Fim 04/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.876,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.739,71
Valor Acumulado R$ 1.276.290,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08148.000028/2018-11 05/05/2020 04/05/2030 120.000,00 12 10.000,00
05/05/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,759190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 10.675,92 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 05/05/2020. 05/05/2020 04/05/2025 128.111,04 12 10.675,92
05/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 12,131480%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.675,92 (DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 11.971,07 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 05/05/2022 05/05/2020 04/05/2025 143.652,84 12 11.971,07
05/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,184710%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 11.971,07 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.472,02 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 05/05/2023. 05/05/2020 04/05/2025 149.664,24 12 12.472,02
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, 25/02/2025 04/05/2025 149.664,24 12 12.472,02
08/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 022/2020, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 05/05/2025 A 04/05/2030. 05/05/2025 04/05/2030 149.664,24 12 12.472,02
05/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,529730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 12.472,02 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 13.161,69 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 05/05/2025. 05/05/2025 04/05/2030 157.940,28 12 13.161,69
01/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2020, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/07/2025 04/05/2030 157.940,28 12 13.161,69
08/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,391720%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 13.161,69 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 13.739,71 (TREZE MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 05/05/2026. 01/07/2025 04/05/2030 164.876,52 12 13.739,71
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/07/2025 04/05/2030 164.876,52 12 13.739,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000125 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001177 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.407,36 0,00 0,00 114.641,31 50.856,18 20.090,13 20.090,13 10.675,92
290002 2022NE000055 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.484,00 0,00 0,00 126.328,47 12.339,99 184,46 184,46 11.971,07
290002 2023NE000447 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.678,00 15.996,23 0,00 131.681,77 15.996,23 84,35 84,35 15.911,88
290002 2025NE000128 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.000,00 13.543,77 2.543,76 96.912,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000192 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.798,40 14.606,18 2.378,48 134.813,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800862 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 4.666,67 0,00 23.333,33 4.666,67 4.666,67 4.666,67 0,00
290002 2026NE000299 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.416,70 90.296,46 2.702,71 74.417,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3840726 2026-07-02 08148.000028/2018-11 2026-08-06 13739.71
3840826 2026-08-05 08148.000028/2018-11 2026-09-08 13739.71
3840926 2026-09-05 08148.000028/2018-11 2026-10-02 13739.71
30231 2025-03-20 08148.000028/2018-11 2025-04-01 12472.02
29435 2024-12-11 08148.000028/2018-11 2025-01-17 12472.02
29664 2025-01-16 08148.000028/2018-11 2025-02-06 12472.02
30008 2025-02-26 08148.000028/2018-11 2025-03-07 12472.02
30476 2025-04-15 08148.000028/2018-11 2025-05-06 12472.02
30619 2025-05-13 08148.000028/2018-11 2025-06-03 12472.02
30951 E 30952 2025-06-27 08148.000028/2018-11 2025-07-01 13161.69
30951 2025-06-27 08148.000028/2018-11 2025-07-01 597.71
31009 2025-07-10 08148.000028/2018-11 2025-08-05 13161.69
31500 2025-09-03 08148.000028/2018-11 2025-09-04 13161.69
31626 2025-09-22 08148.000028/2018-11 2025-10-03 13161.69
63991025 2025-10-15 08148.000028/2018-11 2025-11-04 13161.69
3841125 2025-11-04 08148.000028/2018-11 2025-12-02 13161.69
3841225 2025-12-02 08148.000028/2018-11 2026-01-08 13161.69
3840126 2026-01-15 08148.000028/2018-11 2026-02-03 13161.69
3840226 2026-02-16 08148.000028/2018-11 2026-03-03 13161.69
3840326 2026-03-03 08148.000028/2018-11 2026-04-07 13161.69
3840426 2026-04-13 08148.000028/2018-11 2026-05-05 13161.69
3840526 2026-05-10 08148.000028/2018-11 2026-06-16 13662.64
3840626 2026-06-10 08148.000028/2018-11 2026-07-03 13739.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 13739.71 164876.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.773.613-** JOSEPH BRUNO DOS SANTOS SILVA Gestor
***.842.931-** JOSÉ OSMAR BENTINHO Fiscal Administrativo Substituto
***.899.561-** ISAAC COSTA Fiscal Técnico
***.899.561-** ISAAC COSTA Fiscal Administrativo
***.842.931-** JOSÉ OSMAR BENTINHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo