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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90163/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 25000.038284/2024-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO DA FABRICANTE MICROSOFT, POR MEIO DE SUBSCRIÇÃO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2025
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.866.115,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.866.115,16
Valor Acumulado R$ 20.960.033,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.038284/2024-13 15/04/2025 15/04/2026 9.093.918,69 1 9.093.918,69
03/03/2026 00088/2026 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO A DATA BASE COMO A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, A PARTIR DE 05/05/2025, COM O PERCENTUAL APLICADO DE APROXIMADAMENTE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS), O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSARÁ PARA R$ 9.493.945,32 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 15/04/2025 15/04/2026 9.493.945,32 1 9.493.945,32
14/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15/04/2026 ATÉ 14/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/04/2026 14/04/2027 9.493.945,32 1 9.493.945,32
09/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.372.169,84 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,98% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B C/C ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 09/09/2026 14/04/2027 11.866.115,16 1 11.866.115,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000279 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.093.918,69 0,00 0,00 9.093.918,69 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000644 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.235.709,03 1.235.709,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000672 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.372.169,84 2.372.169,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000336 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.493.945,32 0,00 0,00 9.493.945,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000785588 2026-05-19 25000.038284/2024-13 2026-06-03 9493945.32
703719 2025-05-23 25000.038284/2024-13 2025-05-28 9093918.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 249 2239.91 557737.5900
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3000 1330.72 3992160.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 249 2198.53 547433.9700
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 10626 413.76 4396613.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.671-** LEONARDO MACHADO SANTOS Gestor
***.633.138-** MATEUS MAGON RODOLPHO Gestor
***.336.877-** GILMAR MARTINS AZEREDO Gestor Substituto
***.013.591-** MAGNO VIEIRA TOBIAS Fiscal Técnico
***.119.977-** JONAS DOS SANTOS ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Requisitante
***.750.481-** MARCELO DIAS DE SÁ Fiscal Requisitante Substituto
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA - publicação 172.21 KB 16/10/2026 09:35:40
2° TA - assinado 1.77 MB 16/10/2026 09:35:04
1º TA - Assinado 183.24 KB 22/05/2026 09:10:59
1º TA - Publicação 193.85 KB 22/05/2026 09:10:59
CT 33-2025 - Assinado 301.94 KB 22/05/2026 09:10:59
CT 33-2025 - Publicação 172.50 KB 22/05/2026 09:10:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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