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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Diretoria de Tecnologia da Informação
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 12804.100956/2019-52
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO È ACONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO-MUNICAÇÕES , POR MEIO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOS UTILIZANDO MPLS, COM CAPACIDADE PARA PROVERTRÁFIGO DE DADOS ,VOZ E IMAGEM ENTRE AS UNIDA-DES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM TODO TERRITÓ-RIO NACIONAL QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2020
Vig. Fim 28/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.827.280,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.985.606,74
Valor Acumulado R$ 120.836.108,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12804.100956/2019-52 28/06/2020 28/06/2025 100.216.933,31 49 1.985.606,74
28/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/06/2021 A 28/06/2022. 28/06/2021 28/06/2022 25.049.780,33 12 2.087.481,69
15/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 17,98% (DEZESSETE INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 25.049.780,33 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 29.553.731,85 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) . 28/06/2020 28/06/2022 29.553.731,85 12 2.462.810,99
28/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/06/2022 A 28/06/2023. 28/06/2022 28/06/2023 29.553.731,85 12 2.462.810,99
28/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/06/2023 A 28/06/2024 OU ATÉ NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; E RENEGOCIAR O VALOR DO ITEM 1 DO CONTRATO. 29/06/2023 28/06/2024 23.827.280,87 12 1.985.606,74
27/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2024 A 28 DE JUNHO 2025 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A MIGRAÇÃO DE TODOS OS LINKS QUE SERÃO ATIVADOS POR MEIO DA NOVA CONTRATAÇÃO DE CONECTIVIDADE DE DADOS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/06/2024 28/06/2025 23.827.280,87 12 1.985.606,74
28/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 09/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TELEBRAS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRA S/A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.336.701/0001-04, REFERENTE AO OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE AS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS", PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/06/2020 28/06/2025 23.827.280,87 12 1.985.606,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2023NE000058 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.522.825,00 466.463,45 0,00 10.056.361,55 466.463,45 0,00 0,00 466.463,45
170607 2021NE000357 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.065.780,28 0,00 0,00 20.047.360,70 1.796.001,31 0,00 0,00 1.796.001,31
170607 2022NE000224 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.016.496,90 0,00 0,00 4.016.496,90 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2023NE000171 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 386.115,48 193.057,74 0,00 193.057,74 193.057,74 36.373,29 129.754,41 63.303,33
400045 2022NE000081 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.685.130,14 0,00 0,00 7.733.808,27 9.179.704,09 2.228.382,22 2.228.382,22 4.722.939,65
400045 2023NE000300 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.000.000,00 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 936.514,18 939.287,50 10.060.712,50
400045 2024NE000020 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.736.144,33 3.762.152,43 3.441.881,03 13.532.110,87 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000112 46200022475 - GESTAO DE CONTRATOS DE EMPRESAS PUBLICAS -TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 148.494,58 63.899,22 0,00 84.595,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800814 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.341.697,32 2.341.697,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000347 S5T22EMPPUB - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.262.256,17 0,00 0,00 4.262.256,17 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000063 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.877.220,36 0,00 0,00 4.877.220,36 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000180 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000266 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.026,65 5.026,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000350 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000181 S5T22EMPUB - SERVICOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 420.963,38 0,00 0,00 420.963,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0800004175 2025-05-29 19958.202296/2025-87 2026-03-19 1678343.22
0800003962 2024-12-18 12804.100956/2019-52 2025-01-20 1637277.30
: 0800004037 2025-01-29 12804.100956/2019-52 2025-02-03 1632399.94
0800004090 2025-02-25 12804.100956/2019-52 2025-03-21 1627216.96
0090324356 2025-03-28 12804.100956/2019-52 2025-04-02 524.89
0800004125 2025-03-27 12804.100956/2019-52 2025-04-03 1607460.11
0800004146 2025-04-28 12804.100956/2019-52 2025-05-08 1644027.52
0800004205 2025-06-27 12804.100956/2019-52 2026-03-19 1429347.16
0090331954 2025-06-27 12804.100956/2019-52 2026-03-19 1640.33
0800004251 2025-07-29 19958.203976/2025-18 2026-03-19 1340715.16
0800004252 2025-07-30 19958.203976/2025-18 2026-03-19 4593.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 1 23827280.87 23827280.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.658.266-** UENDER FERREIRA AMARAL Gestor
***.140.611-** EDUARDO VIANNA GOUVÊA Fiscal Técnico Substituto
***.579.521-** IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM Fiscal Requisitante Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Gestor Substituto
***.371.301-** SERGIO SOARES DA SILVA Gestor
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.171.798-** SAULO PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor
***.171.798-** SAULO PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.013.158-** GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante Substituto
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.579.521-** IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM Fiscal Requisitante Substituto
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.013.158-** GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.171.798-** SAULO PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.768.376-** DIOGO MACHADO MARTINS Fiscal Requisitante
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante
***.992.961-** RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Gestor Substituto
***.768.376-** DIOGO MACHADO MARTINS Fiscal Requisitante
***.992.961-** RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante
***.239.791-** ARLEM SANTANA Fiscal Requisitante
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.376.811-** VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR Fiscal Requisitante
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.130.471-** DENYS EDUARDO JESUS MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
***.924.701-** THIAGO DALPOZ E BRITTO Fiscal Técnico
***.013.158-** GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor Substituto
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Gestor Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Titular
***.013.158-** GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.794.091-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA Gestor
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Requisitante Substituto
***.013.158-** GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.438.914-** ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO 220.33 KB 23/09/2022 17:09:07
1° TERMO ADITIVO 134.38 KB 23/09/2022 16:19:27
CONTRATO 189.45 KB 23/09/2022 16:13:39
2º TA 703.90 KB 07/07/2022 10:12:27
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 71.29 KB 29/06/2022 17:46:56
1º TERMO ADITIVO 44.34 KB 07/07/2021 14:54:32
PUBLICAÇÃO CONTRATO 186.68 KB 05/08/2020 21:46:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo