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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000284
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00012/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAUD
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.457.791/0001-13 - LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA
Processo 0002557-46.2025
Objeto CURSO COMPLIANCE AMBIENTAL NA PRÁTICA
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2025
Vig. Fim 07/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.176,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.176,00
Valor Acumulado R$ 1.176,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2025 2025NE000284 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000284 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002557-46.2025 07/04/2025 07/04/2026 1.176,00 1 1.176,00
07/04/2025 2025NE000284 Termo de Encerramento 07/04/2025 07/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000284 PA CAPPAC - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - PAC - TRE/PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.176,00 0,00 0,00 1.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 3 392 1176.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Titular
***.873.082-** ALAN MARQUES DE CARVALHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 46.29 KB 22/05/2025 12:10:27
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO 44.96 KB 16/05/2025 11:13:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo