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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 90029/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 001376/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, DE RECEPÇÃO, E DE MOVIMENTAÇÃO, REMANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, LOCALIZADAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2025
Vig. Fim 04/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.804.983,31
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 60.166,11
Valor Acumulado R$ 1.826.723,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 001376/2024 04/04/2025 04/10/2027 1.621.660,80 30 54.055,36
15/04/2025 00014/2025 Termo Aditivo RETIFICAR OS TEXTOS CONSTANTES DO PREÂMBULO E DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA 2ª CONSTANTES DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 04/2025. NO PREÂMBULO ONDE SE LÊ: ...”TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 1.495/2024”... LEIA-SE ... “TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 1.376/2024”. NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA 2ª, ONDE SE LÊ: 2.1. ESTE CONTRATO OBSERVARÁ O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E SUA VIGÊNCIA SERÁ DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: 2.1. “ESTE CONTRATO OBSERVARÁ O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E SUA VIGÊNCIA SERÁ DE 30 (TRINTA) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021”. 15/04/2025 04/10/2027 1.621.660,80 30 54.055,36
29/08/2025 00033/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, , A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025. 04/04/2025 04/10/2027 1.721.203,50 30 57.373,45
01/09/2026 00030/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026. 04/04/2025 04/10/2027 1.804.983,31 30 60.166,11
01/09/2026 00029/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. 04/04/2025 04/10/2027 1.804.397,31 30 60.146,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1804983.31 1804983.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.471.911-** PAULO EGIDIO MENDONÇA DE ARAUJO Fiscal Titular
***.676.561-** RENATA APARECIDA DA SILVA Gestor
***.070.791-** SAMY ARIEL DE WITT Gestor Substituto
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Fiscal Substituto
***.695.991-** VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA Fiscal Setorial
***.973.981-** REINALDO VALDEZ CHEVERRIA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 14/2025 509.63 KB 15/04/2025 16:34:24
n° 04/2025 1.26 MB 15/04/2025 15:35:33
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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