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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00005/2014
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08038.003070/2013-27
Objeto TELEFONIA FIXA OI
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2019
Vig. Fim 25/09/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.276.539,55
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 192.873,32
Valor Acumulado R$ 15.535.735,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2014 00122/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0122/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003070/2013-27 26/09/2014 25/09/2015 1.841.730,12 12 153.477,51
25/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2014, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 26/09/2015 A 25/09/2016, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 26/09/2015 25/09/2016 2.276.539,55 12 192.873,32
15/10/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, CONFORME ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS DO TERMO DE REFERENCIA , TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL. 26/09/2014 25/09/2015 1.851.846,86 12 165.617,59
14/06/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, CONFORME ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS DO TERMO DE REFERENCIA , TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL. 26/09/2014 25/09/2015 1.999.280,33 12 179.860,69
26/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2014, POR MAIS 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 26/09/2016 A 25/09/2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 26/09/2016 25/09/2017 2.276.539,55 12 192.873,32
31/07/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 07 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2014, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL. 26/09/2014 25/09/2015 2.198.345,82 12 186.720,84
08/09/2017 00003/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2014, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2017 A 25/09/2018, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 26/09/2017 25/09/2018 2.276.539,55 12 192.873,32
29/06/2018 00004/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2018 A 25/09/2019, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 26/09/2018 25/09/2019 2.276.539,55 12 192.873,32
31/08/2018 00004/2018 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 07 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA ­ ANEXO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2014, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL. 26/09/2014 25/09/2015 2.276.539,55 12 192.873,32
19/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 122/2014, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2019 A 25/09/2020, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666/93. 26/09/2019 25/09/2020 2.276.539,55 12 192.873,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2015NE800677 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800783 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800691 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801948 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800006 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800006 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800171 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.000,00 29.111,65 0,00 146.888,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800174 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495.000,00 141.055,25 0,00 353.944,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800176 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 2.907,17 0,00 2.092,83 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800172 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.000,00 203.560,22 0,00 148.439,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo