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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00048/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.041133/2020-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2020
Vig. Fim 14/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 143.782,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.981,84
Valor Acumulado R$ 421.863,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2020 00129/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0129/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.041133/2020-72 12/08/2020 11/08/2023 143.782,08 12 11.981,84
09/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA. 12/08/2020 11/08/2021 137.793,12 12 11.482,76
01/03/2021 00001/2022 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.482,76 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 11.981,84 (ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/03/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,35%. 12/08/2020 11/08/2022 143.782,08 12 11.981,84
23/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 12/08/2021 A 11/08/2022. 12/08/2021 11/08/2022 137.793,12 12 11.482,76
20/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/08/2022 A 11/08/2023; 2. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA E PASSA A SER A SRA. SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO. 3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: RUA SÃO PAULO Nº 32, SALA 1315 – CENTRO, CEP: 60.030-100 – FORTALEZA/CE. 4. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 129/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO "III - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO.” (...) 12/08/2022 11/08/2023 143.782,08 12 11.981,84
14/03/2023 00129/2020 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO. CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 15.827.180/0001-57, COM BASE NA LEI Nº 8.666/93, ART.87. INC. III, PELO PERÍODO DE 06/01/2023 A 06/01/2025, APLICADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 129/2020 EM 14 DE MARÇO DE 2023, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 12/08/2020 14/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000721 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.401,46 1.907,86 0,00 15.493,60 1.907,86 1.907,86 1.907,86 0,00
290002 2020NE801606 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.203,45 24.582,76 0,00 30.620,69 1.617,24 1.617,24 1.617,24 0,00
290002 2021NE000522 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.442,00 0,00 0,00 130.802,08 29.316,16 2.676,24 2.676,24 23.963,68
290002 2022NE000456 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.377,57 0,00 0,00 117.067,68 26.348,32 38,43 38,43 26.271,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 5683.13 68197.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6298.71 75584.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo