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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00199/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 55.990.451/0001-05 - SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA
Processo 67510.000106/2025-91
Objeto CREDENCIAMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO EM ADULTOS E CRIANÇAS E ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E AS OUTRAS FORÇAS SINGULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, MEDIANTE GAB (GUIA DE APRESENTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO) OU GEAM (GUIA DE ENCAMINHAMENTO, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR) OU OFÍCIO EXTERNO DE APRESENTAÇÃO QUE SERÁ APRESENTANDO PELO USUÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 13/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 520.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 520.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00057/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.000106/2025-91 13/02/2025 13/02/2030 520.000,00 1 520.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2026NE000054 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.496,48 0,00 0,00 132.496,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE000821 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.563,42 0,00 87.638,65 3.924,77 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2025NE001473 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136,05 0,00 0,00 136,05 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2026NE000170 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.111,12 0,00 0,00 9.111,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 520000 520000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ADESÃO 703.54 KB 16/04/2025 13:37:35
TERMO DE CONTRATO 632.81 KB 16/04/2025 13:36:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo