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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120006 - GAP_BR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120006 - GAP_BR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120006 - GAP_BR
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 67444.002660/2024-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 01/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.944.994,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.944.994,62
Valor Acumulado R$ 648.331,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67444.002660/2024-62 05/05/2025 05/05/2028 1.944.994,62 1 1.944.994,62
01/05/2026 00010/2025 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO NO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, CARACTERIZADO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA, PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS E PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL. AS REFERIDAS IRREGULARIDADES ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE REGISTRADAS E FORMALMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO Nº 67444.002119/2025-35 E 67444.002541/2025-91, O QUAL DEMONSTRA A INEXECUÇÃO CONTRATUAL E FUNDAMENTA A ADOÇÃO DA PRESENTE MEDIDA ADMINISTRATIVA. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 137, I, C/C 138, I, E § 1º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NOS ITENS 6.33.12 E 7.29 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, VINCULADO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. 05/05/2025 01/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120006 2025NE000514 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.718,94 0,00 0,00 65.718,94 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000061 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000510 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.566,45 0,00 0,00 162.566,45 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000545 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357,77 0,00 0,00 357,77 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000580 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.820,12 6.909,70 0,00 91.910,42 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000712 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.762,03 83.762,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000780 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.643,24 95.643,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000806 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.393,84 0,00 0,00 3.393,84 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE001053 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000321 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000029 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,01 48.000,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 1944994.62 1944994.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/GAP-BR-OABR/2025 430.11 KB 08/05/2026 16:13:50
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAP-BR-OABR/2025 267.24 KB 05/05/2026 10:40:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo