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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00299/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.785.720/0001-72 - M M C ENGENHARIA LTDA
Processo 59000.000327/2025-91
Objeto ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RPSB (REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA ADUTOR DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) COM FORNECIMENTO DE CONSULTORIA GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE ESTABILIDADE. OS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRAM-SE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III), QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Informações Complementares SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 0.0299.00/2023,...
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 19/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.700.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.700.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00299/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00299/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.000327/2025-91 19/01/2024 19/10/2024 2.700.000,00 1 2.700.000,00
01/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DE 19/10/2024 PARA 19/04/2025; II - ESTABELECER QUE OS PRAZOS CONTRATUAIS DE DURAÇÃO (VIGÊNCIA) E EXECUÇÃO PASSAM A TER COMO DATA-BASE UNICAMENTE A VIGÊNCIA, QUE SE INICIOU EM 19/01/2024 E; III - À APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE À PEÇA 128 DO PROCESSO Nº 59500.002380/2023-23. 01/10/2024 19/04/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
14/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 0.00299.00/2023, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RPSB (REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA ADUTOR DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF), COM FORNECIMENTO DE CONSULTORIA GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE ESTABILIDADE. 14/03/2025 19/04/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
17/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR MAIS 09 (NOVE) MESES CONSECUTIVOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2025 A 19/01/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 19/04/2025, ENCERRANDO-SE EM 19/10/2025. 17/04/2025 19/01/2026 2.700.000,00 1 2.700.000,00
16/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2026 A 19/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO ENCONTRA-SE EXPIRADO. O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO FICA ESTABELECIDO ATÉ 19 DE ABRIL DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/01/2026 19/07/2026 2.700.000,00 1 2.700.000,00
17/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 04 MESES (QUATRO), COM INÍCIO EM 19/04/2026, ENCERRANDO-SE EM 19/08/2026. 17/04/2026 19/11/2026 2.700.000,00 1 2.700.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2023NE800004 NE0000GPIS2 - PISF - GESTAO, OPERACAO E MANUTENCAO - NE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 2700000 2700000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.395.261-** WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.395.261-** WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.387.238-** FERNANDO NUMATA Gestor
***.000.611-** JOÃO FELIPE ASSIS FONSECA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo