Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2025
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Processo 08106.001247/2023-71
Objeto OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, PARA LOGÍSTICA OPERACIONAL (VIATURAS E EFETIVO MOBILIZADO) DA DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DFNSP), EM REGIÕES COM IMPOSSIBILIDADE DE CHEGADA POR MEIO TERRESTRE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26530868).
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2025
Vig. Fim 17/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.598.789,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.598.789,68
Valor Acumulado R$ 35.096.404,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2025 00086/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.001247/2023-71 17/04/2025 17/04/2026 1.521.820,80 1 1.521.820,80
15/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 86/2026 (31344560), COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CLÁUSULA 19 (REAJUSTE) DO TERMO DE REFERÊNCIA (26530868), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO NO INTERREGNO DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA PROPOSTA COMERCIAL (27086185), NO PERCENTUAL DE 5,06%, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE. 17/04/2025 17/04/2026 1.598.789,68 1 1.598.789,68
09/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 86/2025 (31344560), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2026 A 17/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 18/04/2026 17/04/2027 1.598.789,68 1 1.598.789,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2025NE000342 SP99OS9NMAN - CONTRATO CONTINUADO DFNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.521.820,80 1.521.820,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2025NE000460 SP99OS9NMAN - CONTRATO CONTINUADO DFNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.968,88 76.968,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2026NE000257 SP99OS9NMAN - CONTRATO CONTINUADO DFNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
85/2025 2025-08-15 08106.011310/2025-40 2025-09-09 11437.25
81/2025 2025-08-15 08106.011310/2025-40 2025-09-09 5506.82
110 2025-10-20 08106.001247/2023-71 2025-10-22 9762.78
109 2025-09-29 08106.001247/2023-71 2025-10-09 9278.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 27 2521.38 68077.2600
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 27 2521.38 68077.2600
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 30 5444.51 163335.3000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 30 4538.49 136154.7000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 8 5748.75 45990.0000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 8 5748.75 45990.0000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 18 6757.31 121631.5800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 18 6757.31 121631.5800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 7 6959.02 48713.1400
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 7 6959.02 48713.1400
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 6555.6 39333.6000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 6555.6 39333.6000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 16 8068.43 129094.8800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 16 8068.43 129094.8800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 11900.93 71405.5800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 6555.6 39333.6000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 120 302.57 36308.4000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 120 302.57 36308.4000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 2017.11 12102.6600
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 2017.11 12102.6600
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 132 423.59 55913.8800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 32 423.59 13554.8800
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 4034.21 24205.2600
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 6 3630.79 21784.7400
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 10 4639.34 46393.4000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 10 2420.53 24205.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo