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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 90091/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 21181.000328/2024-09
Objeto contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de postos de Assistente Administrativo, para atender as necessidades do LFDA/MG​ prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares VISANDO A CORREÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DO VALOR AP...
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 05/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 407.353,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 407.353,32
Valor Acumulado R$ 6.452.775,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000328/2024-09 05/05/2025 05/05/2026 359.964,00 1 359.964,00
19/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a REPACTUAÇÃO dos preços decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000023/2026 em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato Original e REVISÃO dos valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. 19/02/2026 05/05/2026 406.007,64 1 406.007,64
27/04/2026 00017/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL BEM COMO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 05/05/2026 05/05/2027 399.954,96 1 399.954,96
28/04/2026 00018/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DO VALOR APRESENTADO NA CLAÚSULA QUINTA - GARANTIA DO TERMO ADITIVO Nº 17/2026 (52169926). 28/04/2026 05/05/2027 399.954,96 1 399.954,96
15/06/2026 00034/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 15/06/2026 05/05/2027 407.353,32 1 407.353,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2025NE000115 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.357,73 0,00 0,00 88.357,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.343,57 0,00 0,00 155.343,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000069 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000184 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.137,34 30.912,78 0,00 117.224,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000060 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.404,49 0,00 0,00 15.404,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000121 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.952,35 138.219,60 4.384,62 128.348,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1037 2026-08-03 21181.000328/2024-09 2026-08-04 34034.16
1100 2026-09-01 21181.000328/2024-09 2026-09-09 33858.06
1178 2026-10-01 21181.000328/2024-09 2026-10-02 33858.06
936 2026-06-02 21181.000328/2024-09 2026-06-03 34301.98
347 2025-06-10 21181.000328/2024-09 2025-06-11 26847.99
373 2025-07-04 21181.000328/2024-09 2025-07-09 29748.48
606 2025-12-07 21181.000328/2024-09 2025-12-10 29081.88
414 2025-08-07 21181.000328/2024-09 2025-08-08 30079.38
459 2025-09-05 21181.000328/2024-09 2025-09-08 29831.22
499 2025-10-06 21181.000328/2024-09 2025-10-06 29996.67
544 2025-11-07 21181.000328/2024-09 2025-11-10 29996.67
667 2026-01-08 21181.000328/2024-09 2026-01-09 29913.96
716 2026-02-10 21181.000328/2024-09 2026-02-11 29913.96
765 2026-03-08 21181.000328/2024-09 2026-03-10 29665.77
769 2026-03-08 21181.000328/2024-09 2026-03-10 7673.94
826 2026-04-09 21181.000328/2024-09 2026-04-10 33833.97
898 2026-05-12 21181.000328/2024-09 2026-05-12 33569.73
984 2026-07-01 21181.000328/2024-09 2026-07-03 33770.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 33946.11 407353.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 67.55 KB 30/04/2026 09:31:16
Termo Aditivo 71.75 KB 28/04/2026 08:12:46
Termo Aditivo 67.74 KB 20/02/2026 07:44:43
Contrato 147.59 KB 23/04/2025 10:08:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo