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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 92.883.834/0001-00 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Processo 50500.018031/2019-72
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO MÓDULO N° 81 DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO LARGO VESPASIANO VEPPO, N° 70, COM FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DESTA AGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2021
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.630,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 22.630,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2021 00001/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.018031/2019-72 17/06/2021 17/10/2026 22.630,80 1 22.630,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000236 TC0012021 - TERMO DE CESSAO DE USO 001/2021 PORTO ALEGRE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 66.000,00 30.046,69 0,00 35.953,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000136 TC0012021 - TERMO DE CESSAO DE USO 001/2021 PORTO ALEGRE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 66.000,00 38.471,51 0,00 27.528,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3435 2026-07-28 50500.046052/2026-15 2026-08-03 2986.39
3567 2026-08-25 50500.018031/2019-72 2026-08-26 3103.89
3840 2026-09-24 50500.057846/2026-04 2026-09-29 3027.37
1282 2025-06-27 50500.033738/2025-57 2025-06-30 2921.21
947 2025-04-28 50500.022859/2025-73 2025-04-30 2936.83
1129 2025-05-29 50500.028494/2025-91 2025-05-30 2930.78
1505 2025-07-28 50500.038761/2025-38 2025-07-29 2923.07
1638 2025-08-27 50500.044188/2025-00 2025-09-01 3013.65
1900 2025-09-30 50500.050101/2025-25 2025-09-30 2966.10
2150 2025-10-27 50500.055692/2025-27 2025-10-30 2905.18
2018 2025-10-27 50500.061842/2025-31 2025-11-07 941.00
2434 2025-11-26 50500.066818/2025-99 2025-12-01 2925.75
0001 2025-12-05 50500.070530/2025-19 2025-12-19 2961.98
2635 2026-01-27 50500.008004/2026-11 2026-01-29 3175.93
2769 2026-02-24 50500.013430/2026-76 2026-03-03 3057.03
2903 2026-03-24 50500.019733/2026-01 2026-03-26 3069.83
3036 2026-03-24 50500.027878/2026-77 2026-05-04 3040.19
3169 2026-05-26 50500.018031/2019-72 2026-05-28 3034.77
3302 2026-06-29 50500.041153/2026-91 2026-07-02 3033.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1885.9 22630.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.438.609-** FABIANA CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo