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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00059/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0001-05 - SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.
Processo 50500.398112/2019-45
Objeto A CEDENTE CEDE A CESSIONÁRIA O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 08, COM 23,09 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, Nº 1800, BAIRRO SANTANA, CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DE PLANTA ANEXA AO PROCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2019
Vig. Fim 21/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.100,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.285,00
Valor Acumulado R$ 316.174,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2019 00011/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.398112/2019-45 21/12/2019 21/12/2024 266.895,40 245 1.285,00
01/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS CORRESPONDE AO VALOR MÉDIO DE RATEIO DAS QUOTAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (Q.M.C.L.), NA PROPORÇÃO DA ÁREA CEDIDA DA SALA Nº 08, COM 23,09 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, Nº 1800, BAIRRO SANTANA, CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR: A) REAJUSTE ANUAL DO VALOR MENSAL DE REEMBOLSO, 1º APOSTILAMENTO, NO PERCENTUAL DE 11,73 %, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 21/12/2019 21/12/2024 77.100,00 60 1.285,00
09/08/2023 00001/2025 Termo Aditivo AS PARTES ACORDAM EM:AUMENTAR A ÁREA CEDIDA PELA CESSIONÁRIA, DESTA FORMA ALTERA O NÚMERO DOS MÓDULOS DE USO COMERCIAL PARA SL08 E SL09. ALTERAR A METRAGEM PARA 47,14M², CONFORME ABAIXO: - SL08: 23,09M² - SL09: 24,05M² A CESSIONÁRIA DEVERÁ ADQUIRIR E INSTALAR O MEDIDOR DE ENERGIA, CONFORME PADRÃO INDICADO PELA CEDENTE, PARA AFERIÇÃO DE SEU CONSUMO INDIVIDUAL E REALIZARÁ O PAGAMENTO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, ESTIMATIVA, MEDIÇÃO OU PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL. IV. ALTERAR O VALOR DO QMCL PARA O MONTANTE FIXO DE R$2.937,02 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), REAJUSTADO ANUALMENTE EM MAIO PELO ÍNDICE INPC 09/08/2023 21/12/2024 77.100,00 60 1.285,00
12/12/2024 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 21/12/2024 ATÉ 21/01/2030, DATA DO FIM DA VIGÊNCIA DA CONCESSÃO. INCLUIR A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SEM CUSTOS ADICIONAIS, NOS AMBIENTES CEDIDOS. ATUALIZAR O VALOR REFERENTE AO REEMBOLSO MENSAL DA QUOTA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (Q.M.C.L.), NA PROPORÇÃO DA ÁREA CEDIDA. 21/12/2024 21/01/2030 77.100,00 60 1.285,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000262 TC0112019 - COMODATO PFA TIETE/SP - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 80.402,76 10.593,68 0,00 69.809,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000133 TC0112019 - COMODATO PFA TIETE/SP - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 80.402,76 28.429,34 0,00 51.973,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SL-08 JUNHO/26 2026-06-23 50500.039542/2026-57 2026-06-25 5679.05
SL - 08 AGOSTO 2026-08-26 50500.050580/2026-61 2026-08-27 5695.29
SL 8 - JULHO/26 2026-07-22 50500.044729/2026-72 2026-07-24 5691.83
SL - 08 SETEMBRO 2026-09-21 50500.056675/2026-98 2026-09-23 5746.71
SL08 - MAIO 2025-05-21 50500.027276/2025-39 2025-05-26 5741.45
109 2025-05-21 50500.398112/2019-45 2025-05-26 5741.45
SL08* 2025-06-26 50500.033406/2025-72 2025-07-01 5708.28
SL-08 JULHO 2025-07-25 50500.038532/2025-13 2025-07-30 5672.25
SL-08 AGOSTO 2025-08-25 50500.043880/2025-11 2025-09-02 5683.71
SL-08 SETEMBRO 2025-09-26 50500.049575/2025-24 2025-09-30 5729.32
SL-08 OUTUBRO 2025-10-22 50500.055227/2025-96 2025-10-24 5728.25
SL-08 NOVEMBRO 2025-11-25 50500.065978/2025-11 2025-11-27 5805.47
SL-08 DEZEMBRO 2025-12-12 50500.069241/2025-77 2025-12-15 5754.34
SL-08 FEVEREIRO 2026-02-20 50500.012764/2026-22 2026-02-23 5859.00
SL-08 JANEIRO 2026-01-22 50500.002385/2026-24 2026-01-23 5973.73
SL-08 MAIO 2026-05-21 50500.031677/2026-74 2026-05-22 5735.41
SL-08 MARÇO 2026-03-24 50500.019274/2026-57 2026-03-26 5796.20
SL08 - ABRIL 2026-04-23 50500.025851/2026-40 2026-04-24 5796.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1285 77100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.702.818-** WILLIAM YAU HAN CHUANG Fiscal Técnico
***.528.300-** SUSI ANE SUAREZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.613.928-** CLAUDIO DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo