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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00026/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA
Processo 0001260-41.2025.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL DA SAÚDE DE SERVIDOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NO MUNICÍPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO-OS E EMITINDO PARECER TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.000,00
Valor Acumulado R$ 234.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001260-41.2025.6.27.8000 14/04/2025 14/04/2026 18.000,00 1 18.000,00
13/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021, AS PARTES ACORDAM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/04/2026. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS NOS TERMOS PREVISTOS NO INSTRUMENTO DE CONTRATO. 14/04/2026 14/04/2027 18.000,00 1 18.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 6 3000 18000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.531-** CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ Gestor
***.406.521-** MARIENE SOARES MACIEL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 37.18 KB 18/09/2026 15:04:04
Contrato 80.60 KB 18/09/2026 15:03:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo