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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110792 - DLOG/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110792 - DLOG/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110792 - DLOG/AGU
Número da Compra 00068/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DTI/AGU
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria LICENÇA DE SOFTWARE
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 00693.000503/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERPRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONSISTENTES NOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO DE DADOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÁLCULO E PERÍCIA (SICAP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA COMERCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2025
Vig. Fim 22/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.512.275,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.512.275,25
Valor Acumulado R$ 4.512.275,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00693.000503/2024-18 22/04/2025 22/04/2030 4.235.289,98 1 4.235.289,98
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000503/2024-18, REGISTRA QUE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR ERRO MATERIAL CONSTANTE NA REDAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025, CELEBRADA ENTRE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, REPRESENTADA PELO DIRETOR DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, E O SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), INSCRITA SOB O CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. O CONTRATO Nº 003/2025 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: NO PREÂMBULO DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: (...) DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2024 LEIA-SE: (...) DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025” NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: ONDE SE LÊ: (...) PROPOSTA COMERCIAL2024/0042 V.2 LEIA-SE: (...) PROPOSTA COMERCIAL2024/0042 V.3 NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ​ ONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2025NE000055” LEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2025NE000062” 22/04/2025 22/04/2030 4.235.289,98 1 4.235.289,98
13/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 03/2025 22/04/2025 22/04/2030 4.512.275,25 1 4.512.275,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110792 2025NE000062 AGU0080 - HOSPEDAGEM E ACESSO AOS SISTEMAS EXTERNOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 395.731,05 79.756,46 4.650,25 311.324,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110792 2026NE000035 AGU0080 - HOSPEDAGEM E ACESSO AOS SISTEMAS EXTERNOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 496.999,39 140.177,29 0,00 356.822,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1047540 2026-07-24 00693.000503/2024-18 2026-07-30 49209.05
1100812 E 1100815 2026-09-18 00693.000943/2026-29 2026-09-25 53960.34
644976 2025-07-01 00693.000503/2024-18 2025-07-14 47634.36
644972 2025-07-01 00693.000503/2024-18 2025-07-07 30168.43
675988 2025-08-20 00693.000503/2024-18 2025-08-25 47634.36
704207 2025-09-08 00693.000503/2024-18 2025-09-10 47634.36
704207X 2025-09-08 00693.000503/2024-18 2025-09-29 42984.11
726972 2025-09-29 00693.000503/2024-18 2025-10-07 47634.36
02645725 2026-02-21 00693.000501/2026-82 2026-02-27 49209.05
763560 2025-11-10 00693.000503/2024-18 2025-11-13 47634.36
773016 2025-11-25 00693.000503/2024-18 2025-12-01 47634.36
795664 2025-12-21 00693.000503/2024-18 2025-12-23 47634.36
846118 2026-01-27 00693.001285/2025-10 2026-02-02 47634.36
890579 2026-03-23 00693.000628/2026-00 2026-03-27 49209.05
944918 2026-04-28 00693.000695/2026-16 2026-05-04 49209.05
978502 2026-05-27 00693.000738/2026-63 2026-05-29 49209.05
1021008 2026-06-25 00693.000503/2024-18 2026-07-01 49209.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 60 52427.32 3145639.2000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 585 2336.13 1366636.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.660.991-** THIAGO DE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.521.452-** SILVIO CÉSAR DA SILVA LIMA Fiscal Requisitante
***.898.861-** IZAC DAMACENO RIBEIRO Fiscal Requisitante Substituto
***.079.671-** MÔNICA COSTA TKACZYK MARTINS Fiscal Técnico
***.219.501-** SAMUEL DIAS DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.037.101-** MÁRLON FRITZ MARTINS LEITE Fiscal Administrativo Substituto
***.079.671-** MÔNICA COSTA TKACZYK MARTINS Fiscal Técnico
***.219.501-** SAMUEL DIAS DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.845.951-** AMANDA VIANA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.660.991-** THIAGO DE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.521.452-** SILVIO CÉSAR DA SILVA LIMA Fiscal Requisitante
***.898.861-** IZAC DAMACENO RIBEIRO Fiscal Requisitante Substituto
***.937.153-** FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA LOPES Apoio Administrativo
***.106.131-** THATIANE VIEIRA VIDAL Apoio Administrativo
***.439.351-** DIVA PERES GOMES Apoio Administrativo
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.315.331-** LEONARDO COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 134.96 KB 14/07/2026 09:04:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo