|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/07/2020
|
00002/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00677.000855/2019-04
|
13/07/2020
|
13/07/2025
|
6.047.666,16
|
12
|
503.972,18
|
|
25/09/2020
|
00025/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REPACUTAÇÃO 2020 (1ª ETAPA)
|
13/07/2020
|
13/07/2021
|
6.283.959,24
|
12
|
523.663,27
|
|
29/04/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2021 (1ª ETAPA)
|
13/07/2020
|
13/07/2021
|
6.653.953,68
|
12
|
554.496,14
|
|
13/07/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E A ALTERAÇÃO DE POSTOS CONTRATADOS MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, 1 (UM) POSTO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS E 2 (DOIS) POSTOS NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO NA CIDADE DE MONTES CLAROS, 1 (UM) POSTO NA CIDADE DE PASSOS, 2 (DOIS) POSTOS NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E 1 (UM) POSTO NA CIDADE DE UBERABA CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO DE 2,60% (DOIS VÍRGULA SESSENTA PORCENTO) E A SUPRESSÃO 3,23% (TRÊS VÍRGULA VINTE E TRÊS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO A CONCESSÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.
|
14/07/2021
|
13/07/2022
|
6.597.679,92
|
12
|
549.806,66
|
|
26/10/2021
|
00070/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2021 - 2ª ETAPA - CCT UBERLÂNDIA 2020
|
13/07/2020
|
13/07/2022
|
6.627.213,00
|
12
|
552.267,75
|
|
09/06/2022
|
00063/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2022
|
13/07/2020
|
13/07/2022
|
7.361.361,72
|
12
|
613.446,81
|
|
12/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES
|
14/07/2022
|
13/07/2023
|
7.361.361,72
|
12
|
613.446,81
|
|
05/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 2 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA AGU NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG E ACRÉSCIMO DE 2 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A AGU NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.
|
08/08/2022
|
13/07/2023
|
7.368.677,40
|
12
|
614.056,45
|
|
02/12/2022
|
00012/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE 2022 CONTRATO 002/2020-AGU - 2ª ETAPA
|
13/07/2020
|
13/07/2023
|
7.416.562,80
|
12
|
618.046,90
|
|
23/06/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES.
|
14/07/2023
|
13/07/2024
|
7.416.562,80
|
12
|
618.046,90
|
|
30/06/2023
|
00032/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2023 - 1ª ETAPA
|
13/07/2020
|
13/07/2024
|
7.922.941,68
|
12
|
660.245,14
|
|
27/07/2023
|
00035/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2023 - 2ª ETAPA
|
13/07/2020
|
13/07/2024
|
7.880.762,28
|
12
|
656.730,19
|
|
28/07/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A AGU NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, CORRESPONDENDO A 0,65% DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
01/08/2023
|
13/07/2024
|
7.932.099,12
|
12
|
661.008,26
|
|
26/10/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG , CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO POSITIVA DE 0,64% (SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), BEM COMO A UM ACRÉSCIMO ACUMULADO DE 5,19% (CINCO INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO.
|
01/11/2023
|
13/07/2024
|
7.982.712,72
|
12
|
665.226,06
|
|
14/12/2023
|
00046/2023
|
Termo de Apostilamento
|
3ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO 2023 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DO ANO DE 2023/2024 FIRMADA PARA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CONSIDERANDO A INCREMENTO NO MÊS DE OUTUBRO DE R$ 3.234,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
|
13/07/2020
|
13/07/2024
|
8.021.520,72
|
12
|
668.460,06
|
|
20/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 13/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.
|
13/07/2024
|
13/07/2025
|
8.021.520,72
|
12
|
668.460,06
|
|
21/06/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO 2024 (1ª ETAPA)
|
13/07/2020
|
13/07/2025
|
8.052.083,28
|
12
|
671.006,94
|
|
31/07/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
2ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO 2024 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA
CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 PARA OS MUNICÍPIOS DAS UNIDADES EM MINAS GERAIS, EXCETO JUIZ DE
FORA E UBERLÂNDIA, CONSIDERANDO O AUMENTO MENSAL DE R$ 36.704,14 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E
QUATORZE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 671.006,94 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E SEIS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 707.711,08 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O
VALOR ANUAL DE R$ 8.492,532,96 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024
|
13/07/2020
|
13/07/2025
|
8.492.532,96
|
12
|
707.711,08
|
|
21/10/2024
|
00016/2024
|
Termo de Apostilamento
|
3ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO 2024 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 PARA O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA EM MINAS GERAIS, CONSIDERANDO A AUMENTO MENSAL DE R$ 8.038,04 (OITO MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 707.711,08 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 715.749,12 (SETECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 8.588.989,44 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024.
|
13/07/2020
|
13/07/2025
|
8.588.989,44
|
12
|
715.749,12
|
|
25/11/2024
|
00020/2024
|
Termo de Apostilamento
|
4ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO 2024 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 PARA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EM MINAS GERAIS, CONSIDERANDO A AUMENTO MENSAL DE R$ 3.043,05 (TRÊS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 715.749,12 (SETECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA R$ 718.792,17 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 8.625.506,04 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/10/2024
|
13/07/2020
|
13/07/2025
|
8.625.506,04
|
12
|
718.792,17
|
|
20/12/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – CBO 4110, OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
23/12/2024
|
13/07/2025
|
8.625.506,04
|
12
|
718.792,17
|
|
07/05/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR, A PARTIR DE 12/05/2025, 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE VARGINHA/MG - ITEM 13 DA PLANILHA DE PREÇOS E 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE UBERABA/MG - ITEM 11 DA PLANILHA DE PREÇOS, REPRESENTANDO VARIAÇÃO NEGATIVA DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), BEM COMO A UMA SUPRESSÃO ACUMULADA DE 6,37% (SEIS INTEIROS E TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO.
ACRESCENTAR, A PARTIR DE 12/05/2025, 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG – ITEM 04 DA PLANILHA DE PREÇOS E 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG - ITEM 01 DA PLANILHA DE PREÇOS, REPRESENTANDO VARIAÇÃO POSITIVA DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), BEM COMO A UM ACRÉSCIMO ACUMULADO DE 7,13% (SETE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO.
|
12/05/2025
|
13/07/2025
|
8.625.591,72
|
12
|
718.799,31
|
|
18/06/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 13/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.
|
14/07/2025
|
13/07/2026
|
8.625.591,72
|
12
|
718.799,31
|
|
27/06/2025
|
00026/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A 1ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO
2025 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NAS CCTS – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025 PARA OS MUNICÍPIOS DAS UNIDADES EM MINAS GERAIS, EXCETO UBERLÂNDIA, NO REAJUSTE IPCA PARA OS INSUMOS (UNIFORMES), BEM COMO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE VALE TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E UBERLÂNDIA, CONSIDERANDO A AUMENTO MENSAL DE R$
45.155,69 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 718.799,31 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 763.955,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 9.167.460,00 (NOVE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/05/2025.
|
13/07/2020
|
13/07/2026
|
9.167.460,00
|
12
|
763.955,00
|
|
07/11/2025
|
00040/2025
|
Termo de Apostilamento
|
EFETUAR A 2ª ETAPA DA REPACTUAÇÃO 2025 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NAS CCT – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025 PARA O MUNICÍPIOS DA UNIDADE DE UBERLÂNDIA, BEM COMO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE VALE TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR VALADARES E UBERLÂNDIA EM MINAS GERAIS, CONSIDERANDO O AUMENTO MENSAL DE R$ 4.789,15 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 763.955,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA R$ 768.744,15 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS),PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$9.224.929,80 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2025.
|
13/07/2020
|
13/07/2026
|
9.224.929,80
|
12
|
768.744,15
|
|
17/11/2025
|
00002/2020
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 002/2020/AGU, A PARTIR DE 24/11/2025, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 00677.000855/2020-55 SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS
|
13/07/2020
|
24/11/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
15/10/2026
|
00002/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
13/07/2020
|
24/11/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110592
|
2023NE000043
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.036.021,49
|
510.714,48
|
127.023,26
|
7.398.283,75
|
510.714,48
|
294.406,95
|
294.406,96
|
343.330,78
|
|
110592
|
2024NE000125
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.522.709,28
|
397.164,40
|
243.641,67
|
7.881.903,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110592
|
2025NE000031
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.096.906,51
|
119.326,44
|
119.319,54
|
7.858.260,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
119.319,54
|
|
110592
|
2020NE800305
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.565.003,64
|
1.001.270,37
|
0,00
|
563.733,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110592
|
2024NE000036
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110592
|
2022NE000056
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.240.169,31
|
0,00
|
85.203,18
|
6.511.910,00
|
441.024,97
|
0,00
|
0,00
|
526.228,15
|
|
110592
|
2021NE000064
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.591.211,35
|
0,00
|
0,00
|
5.765.922,28
|
552.953,09
|
0,00
|
0,00
|
552.953,09
|
|
