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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.534.698/0129-30 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS
Processo 50500.015425/2020-11
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA S/N, COM 16,06 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, LOCALIZADO NA AV. DOS FRANCESES, Nº 300, VILA LOBÃO, CIDADE DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2020
Vig. Fim 12/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.180,00
Núm. Parcelas 110
Valor Parcela R$ 638,00
Valor Acumulado R$ 70.180,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2020 00005/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.015425/2020-11 10/09/2020 12/11/2029 70.180,00 110 638,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000169 TC0052020 - TC 005/2020 SAO LUIS/MA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.656,00 0,00 0,00 7.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000134 TC0052020 - TC 005/2020 SAO LUIS/MA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.656,00 1.914,00 0,00 5.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294660 2026-07-01 50500.045341/2026-99 2026-07-27 638.00
297043 2026-08-01 50500.050819/2026-01 2026-08-26 638.00
299123 2026-09-01 50500.057860/2026-08 2026-09-29 638.00
291843 2026-06-01 50500.039894/2026-11 2026-06-25 638.00
266652 2025-06-01 50500.033682/2025-31 2025-06-30 638.00
264947 2025-05-14 50500.027841/2025-68 2025-05-27 638.00
269050 2025-07-01 50500.038750/2025-58 2025-07-30 638.00
277448 2025-12-01 50500.066438/2025-54 2025-12-17 638.00
270808 2025-08-01 50500.042415/2025-54 2025-08-21 638.00
273163 2025-09-01 50500.048967/2025-76 2025-09-25 638.00
275243 2025-10-01 50500.055855/2025-71 2025-10-31 638.00
276893 2025-11-01 50500.064919/2025-25 2025-11-21 638.00
280518 2026-01-01 50500.003051/2026-78 2026-01-26 638.00
283056 2026-02-01 50500.013247/2026-71 2026-02-26 638.00
284901 2026-03-01 50500.020006/2026-88 2026-03-26 638.00
287311 2026-04-01 50500.026654/2026-48 2026-04-28 638.00
290024 2026-05-01 50500.031668/2026-83 2026-05-22 638.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 110 638 70180.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.438.609-** FABIANA CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo