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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00030/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 39.228.770/0001-21 - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA
Processo 50500.161833/2022-05
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 21, COM30,68 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO NA AV. NILO PESSANHA, Nº 614, BAIRRO DO QUEIMADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2022
Vig. Fim 25/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.500,00
Núm. Parcelas 45
Valor Parcela R$ 900,00
Valor Acumulado R$ 40.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2022 00004/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.161833/2022-05 15/10/2022 25/07/2026 40.500,00 45 900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000137 TC0042022 - TC CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.150,00 0,00 0,00 6.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09/62/100000002-4 2026-07-29 50500.161833/2022-05 2026-07-31 750.00
09/60/490000294-2 2026-02-18 50500.012635/2026-34 2026-02-23 900.00
1/002 2026-02-18 50500.019321/2026-62 2026-03-26 900.00
1 2026-04-16 50500.025510/2026-74 2026-04-16 900.00
09/61/420000002-2 2026-05-22 50500.032610/2026-57 2026-05-26 900.00
09/61/750000002-3 2026-06-24 50500.039870/2026-53 2026-06-26 900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 45 900 40500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.630.777-** LISANGELA JORGE CARIOCA SANTOS Fiscal Técnico
***.558.007-** JULIANE FURTADO NOVAES Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo