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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA-PR
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA
Processo 21034.014139/2018-51
Objeto FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE TRATADORDE ANIMAL(CÃES)-CBO6230-20 PARA CÃO FAREJADOR DA SFA-PR NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2018
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 84.567,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.047,30
Valor Acumulado R$ 289.797,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21034.014139/2018-51 01/09/2018 30/08/2019 71.280,00 12 7.047,30
23/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO Nº 03 / 2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 / 2019 ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA FUNCIONAL PERTINENTE AO CONTRATO DE TRATADOR DE ANIMAL , PASSANDO DOS ATUAIS R$ 5.940,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 6.809,40 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / MÊS , COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2019 , FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 71.280,00 ( SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS ), PARA O VALOR DE R$ 81.712,80 ( OITENTA E UM MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 01/09/2018 30/08/2019 81.712,80 12 6.809,40
29/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018COM OBJETIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DE 01.09.19 A 31.08.2020 COM VALOR MENSAL R$ 6.809,40 TOTALIZANDO ANUAL R$ 81.712,84. 01/09/2019 31/08/2020 81.712,84 12 6.809,40
26/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DE 31.08.2020 A 31.08.2021 E 2º TERMO APOSTILAMENTO PERÍODO DE 01.02.2020 A 31.08.2020 31/08/2020 21/08/2021 78.302,40 12 6.525,20
28/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 PERTINENTE AO CONTRATO DE TRATADOR DE ANIMAL, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 6.059,60 (SEIS MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.525,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) POR MÊS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2020, FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 72.715,20 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 78.302,40 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 01/09/2018 31/08/2021 78.302,40 12 6.525,20
16/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 DE TRATADOR DE ANIMAL, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 6.525,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 7.047,30 (SETE MIL QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) POR MÊS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2021, FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 78.302,40 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 84.567,60 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 01/09/2018 31/08/2021 84.567,60 12 7.047,30
20/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 31 DE AGOSTO DE 2021 E 31 DE AGOSTO DE 2022, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO MENSAL PASSARÁ DE R$ 6.525,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM UM VALOR ANUAL TOTAL DE R$ 78.302,40 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CENTAVOS), PARA R$ 7.047,30 (SETE MIL QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 84.567,60 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 01/09/2018 31/08/2021 84.567,60 12 7.047,30
20/08/2021 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 31 DE AGOSTO DE 2021 E 31 DE AGOSTO DE 2022, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO MENSAL PASSARÁ DE R$ 6.525,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM UM VALOR ANUAL TOTAL DE R$ 78.302,40 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CENTAVOS), PARA R$ 7.047,30 (SETE MIL QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 84.567,60 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 01/09/2018 31/08/2022 84.567,60 12 7.047,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2019NE800884 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.190,60 381,20 381,20 6.809,40
130070 2018NE800820 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2019NE800032 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2020NE800058 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.716,00 357,80 0,00 43.358,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2020NE800443 VIGIAGROSRO - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.763,04 12.308,77 0,00 13.454,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2020NE800769 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.290,00 6.145,49 0,00 6.144,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-07-27 2292.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 71280 71280.0000
Prepostos
CPF Nome
***.678.021-** PAULO HENRIQUE DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSKI Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo