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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200119 - SPRF-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200119 - SPRF-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200119 - SPRF-RS
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 08660.001846/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2025
Vig. Fim 23/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.444.975,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.444.975,68
Valor Acumulado R$ 68.836.337,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.001846/2025-61 23/04/2025 23/04/2029 1.160.440,00 1 1.160.440,00
23/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 (SEI Nº 64813691), CELEBRADO COM A EMPRESA LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.364.152/0002-08, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2025/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O N° RS000837/2025 (SEI Nº 64451041). 23/04/2025 23/04/2029 1.235.165,76 1 1.235.165,76
19/09/2025 00030/2025 Termo Aditivo CRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM 5% (CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM A INCLUSÃO DA INTRAJORNADA, JUNTO A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO NA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025. É ANEXO DESTE INSTRUMENTO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE PARA QUAISQUER FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, O PROJETO BÁSICO (SEI Nº 67409387) E A PLANILHA FORMAÇÃO DE CUSTOS - INTRAJORNADA (SEI Nº 66613023). 19/09/2025 23/04/2029 1.296.974,40 1 1.296.974,40
24/04/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 (SEI Nº 64813691), CELEBRADO COM A EMPRESA LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.364.152/0002-08, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O N° RS000776/2026 (SEI Nº 72733186), ALTERAÇÃO NO VALOR DOS INSUMOS POR MAJORAÇÕES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME (TABELA CORREÇÃO IPCA - SEI Nº 72733348) E ALTERAÇÃO DO VALOR DO TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL (SEI Nº 72109200) . 19/09/2025 23/04/2029 1.421.654,40 1 1.421.654,40
29/06/2026 00040/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 30/06/2026 23/04/2029 1.444.975,68 1 1.444.975,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200119 2025NE000126 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.081,74 0,00 0,00 59.081,74 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2025NE000225 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 475.465,41 0,00 21.049,28 454.416,13 320.582,70 0,00 0,00 341.631,98
200119 2026NE000038 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.254,47 0,00 0,00 100.254,47 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2026NE000255 RF99OS97API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2026NE000158 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.114.954,80 291.489,65 44.549,14 778.916,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7411 2026-09-28 08660.001846/2025-61 2026-09-29 118471.20
5383 2026-06-30 08660.001846/2025-61 2026-07-02 118209.09
6479 2026-08-06 08660.001846/2025-61 2026-08-14 115600.42
6652 2026-08-14 08660.001846/2025-61 2026-08-14 118471.20
2025/6387 2025-09-10 08660.001846/2025-61 2025-09-12 99266.12
4497 2025-07-01 08660.001846/2025-61 2025-07-03 24017.11
4813 2025-07-09 08660.001846/2025-61 2025-07-10 102930.48
2025/5821 2025-08-27 08660.001846/2025-61 2025-08-29 102930.48
2025/6612 2025-09-19 08660.001846/2025-61 2025-09-22 102472.48
79 2025-12-01 08660.001846/2025-61 2025-12-08 102930.48
1978 2026-02-03 08660.001846/2025-61 2026-02-04 107870.60
1979 2026-02-03 08660.001846/2025-61 2026-02-04 106940.81
3398 2026-04-08 08660.001846/2025-61 2026-04-09 108081.20
3814 2026-04-27 08660.001846/2025-61 2026-05-20 105771.29
4101 2026-05-11 08660.001846/2025-61 2026-05-18 106461.35
4354 2026-06-03 08660.001846/2025-61 2026-06-03 20583.79
4123 2026-05-19 08660.001846/2025-61 2026-05-26 107660.00
5198 2026-06-18 08660.001846/2025-61 2026-06-18 118471.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 169634.64 678538.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 191609.28 766437.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo