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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 35.480.618/0001-80 - NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDA
Processo 50500.010299/2020-08
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA Nº 20, COM 59,78 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 4362, PERNAMBUÉS, SALVADOR/BA, CEP 41.800-700
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2020
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.673,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.144,55
Valor Acumulado R$ 354.264,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2020 00004/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.010299/2020-08 27/03/2020 27/03/2025 210.022,45 309 1.144,55
03/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ÁGUA MINERAL, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, QUATRO LIMPEZAS SEMANAIS E MATERIAIS DE LIMPEZA DA SALA Nº 20, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2020, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR: A) REAJUSTE ANUAL DO VALOR MENSAL DE REEMBOLSO, 1º APOSTILAMENTO, NO PERCENTUAL DE 6,1736%, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021. 27/03/2020 07/03/2025 68.673,00 60 1.144,55
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSISTE O PRESENTE, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2020, DE FORMA NÃO ONEROSA, DA SALA ADMINISTRATIVA Nº 20, COM 59,78 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 4362, PERNAMBUÉS, SALVADOR/BA, CEP 41.800-700, DESTINADA A PERMANÊNCIA DE UM ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ONDE TERÁ O FIM DA SUA VIGÊNCIA PRORROGADA DO DIA 27/03/2025 PARA O DIA 31/12/2025 OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 27/03/2025 31/12/2025 68.673,00 60 1.144,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000200 TC0042020 - TC 004/2020 - NTRS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.400,00 6.665,40 0,00 13.734,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
262425 2025-04-01 50500.023230/2025-41 2025-05-05 1144.55
264106 2025-05-01 50500.027776/2025-71 2025-05-30 1144.55
267001 2025-06-01 50500.033615/2025-16 2025-07-03 1144.55
268923 2025-07-01 50500.039412/2025-33 2025-08-04 1144.55
270625 2025-08-01 50500.044097/2025-66 2025-09-01 1144.55
272815 2025-09-01 50500.050253/2025-28 2025-10-02 1144.55
275094 2025-10-01 50500.055987/2025-01 2025-10-31 1144.55
277221 2025-11-01 50500.066278/2025-43 2025-11-28 1144.55
277449 2025-12-01 50500.066285/2025-45 2025-12-10 1144.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1144.55 68673.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo