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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160088 - H MIL A BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160088 - H MIL A BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 160088 - H MIL A BRASILIA
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 160088
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 64576.006041/2019-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 22.516,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.876,33
Valor Acumulado R$ 62.757,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64576.006041/2019-96 01/12/2019 30/11/2020 13.900,00 12 1.158,33
27/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA - STFC 01/12/2020 30/11/2021 19.096,52 12 1.591,38
30/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2019-HMAB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/12/0021 30/11/2022 13.900,00 12 1.158,33
08/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2017-HMAB, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO POSITIVA DE 10,74 % (DEZ VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 DOZE MESES (DEZ/20 A NOV/21), CONFORME PREVISÃO EXARADA NA CLÁUSULA SEXTA DO ALUDIDO CONTRATO, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONSIDERANDO O REAJUSTE EM EPIGRAFE, O VALOR ESTIMADO A SER PAGO À CONTRATADA PASSARÁ DE R$ R$ 19.096,52 (DEZENOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.147,20 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), ATÉ O TÉRMINO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA 30/10/2022. 01/12/2019 30/11/2022 21.148,00 12 1.762,33
29/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2019-HMAB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2023, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 01/12/2022 30/11/2023 21.148,00 12 1.762,33
04/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O INSTRUMENTO EM ANÁLISE TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 04/2019-HMAB, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO POSITIVA DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), DO IPCA — INDICE NACIONAL DE PREP AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 DOZE MESES (NOV/21 A OUT/22), CONFORME PREVISÃO EXARADA NA CLÁUSULA SEXTA DO ALUDIDO CONTRATO, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONSIDERANDO O REAJUSTE EM EPIGRAFE, O VALOR ESTIMADO A SER PAGO A CONTRATADA PASSARÁ DE R$ 21.147,20 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 22.515,42 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATÉ O TÉRMINO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA 30/11/2023. 01/12/2019 30/11/2023 22.515,42 12 1.876,28
23/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2019-H MIL A BRASÍLIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/12/2023 30/11/2024 22.516,00 12 1.876,33
30/11/2024 00004/2019 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: • AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; • AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; • A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS. E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS SEUS TERMOS, FIRMAM AS PARTES O PRESENTE INSTRUMENTO, EM DUAS VIAS IGUAIS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 01/12/2019 30/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167088 2023NE000007 D8SACSPTELF - SERVICO DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2021NE000335 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.561,52 4.200,00 0,00 2.361,52 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2022NE000355 D8SACSPTELF - SERVICO DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2022NE002960 D8SACSPTELF - SERVICO DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2024NE001070 D8SACSPTELF - SERVICO DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 1.566,94 12,53 120,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1817936901-0 2024-03-15 64576.006041/2019-96 2024-04-03 0.00
1854137593-0 2024-06-15 64576.006041/2019-96 2024-07-02 119.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-23 1125.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 160000 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 20000 0.7073 14146.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 20000 0.1065 2130.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 30000 0.0162 486.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 60000 0.0959 5754.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.806-** DANIEL DE SOUZA LIMA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo