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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00135/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 07.065.613/0001-56 - CENTRO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA SS
Processo 67510.000740/2025-23
Objeto CREDENCIAMENTO MÉDICO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES GERAIS DE OFTALMOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E AS OUTRAS FORÇAS SINGULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, MEDIANTE GAB (GUIA DE APRESENTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO) OU GEAM (GUIA DE ENCAMINHAMENTO, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR) OU OFÍCIO EXTERNO DE APRESENTAÇÃO QUE SERÁ APRESENTANDO PELO USUÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2025
Vig. Fim 10/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 480.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.000740/2025-23 10/04/2025 10/04/2030 480.000,00 1 480.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120060 2025NE000549 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.540,62 0,00 226,58 21.314,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120060 2026NE000418 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.361,41 0,00 12.845,00 516,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 480000 480000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ADESÃO 308.91 KB 24/04/2025 13:30:24
TERMO DE CONTRATO 262.07 KB 24/04/2025 13:30:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo