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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000229
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00078/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.137.191/0001-20 - DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA
Processo 12142.720006/2025-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SRRF07 78/2025 E SEUS ANEXOS, PROCESSO 12142.720006/2025-28
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.000,00
Valor Acumulado R$ 120.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2025 2025NE000229 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12142.720006/2025-28 24/04/2025 31/12/2025 120.000,00 1 120.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2025NE000229 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22 2025-05-23 12142.720006/2025-28 2025-06-02 40000.00
24 2025-06-17 12142.720006/2025-28 2025-06-23 40000.00
29 2025-08-18 12142.720006/2025-28 2025-08-21 40000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 300 400 120000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contratação de curso de redação jurídica 22.05 KB 25/04/2025 11:10:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo