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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00669/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Processo 67106.000043/2025-44
Objeto TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO MEDICAMENTO DARUNAVIR COM FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2025
Vig. Fim 22/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.345.741.029,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.345.741.029,62
Valor Acumulado R$ 1.075.851.090,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2025 00089/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000043/2025-44 22/04/2025 22/04/2030 1.196.949.440,06 1 1.196.949.440,06
28/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUIR O CNPJ/MF Nº 44.734.671/0022-86 PARA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, PARA FINS DE POSSIBILITAR O FATURAMENTO ATRAVÉS DE QUALQUER DAS UNIDADES DA CONTRATADA, E DESSA FORMA, MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA DAS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO 28/07/2025 22/04/2030 1.339.658.895,14 1 1.339.658.895,14
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 089/CAELAQFA/2025, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM CLÁUSULA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V E § 4º, INCISO I, C/C ART. 136, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 22/04/2025 22/04/2030 1.345.741.029,62 1 1.345.741.029,62
22/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 22/04/2025 22/04/2030 1.345.741.029,62 1 1.345.741.029,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2026NE000299 LAQF-976659 - TED LAQFA REFERENTE AO DSTQ DO FNS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.449.607,02 0,00 0,00 20.449.607,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE006436 LAQF-976659 - TED LAQFA REFERENTE AO DSTQ DO FNS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 135.054.834,40 135.054.834,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE006437 LAQF-976659 - TED LAQFA REFERENTE AO DSTQ DO FNS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 135.054.832,64 135.054.832,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.666.693,96
120195 2025NE002168 CG190900SSI - KIT SOBREVIVENCIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE006059 LAQF-976659 - TED LAQFA REFERENTE AO DSTQ DO FNS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 135.054.834,40 135.054.834,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009636 LAQF-976659 - TED LAQFA REFERENTE AO DSTQ DO FNS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.823.591,06 8.823.591,06 0,00 0,00 1.403.918,66 0,00 0,00 8.823.591,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 43200 0.846 36547.2000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 43200 0.6622 28607.0400
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 96360 1.701 163908.3600
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2300000 5.472 12585600.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 43200 0.801 34603.2000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 43200 0.731 31579.2000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 43200 0.6966 30093.1200
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 96360 1.602 154368.7200
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 96360 1.4534 140049.6240
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 96360 1.376 132591.3600
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 96360 1.3072 125961.7920
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2300000 5.094 11716200.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2300000 4.6268 10641640.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2300000 4.3946 10107580.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2300000 4.171 9593300.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 36000000 8.253 297108000.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 36000000 7.686 276696000.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 36000000 6.9746 251085600.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 36000000 6.6306 238701600.0000
Serviço OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 36000000 6.2952 226627200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 329.43 KB 23/04/2026 10:10:48
1º TERMO ADITIVO 674.46 KB 11/08/2025 11:44:41
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 206.38 KB 11/08/2025 10:44:46
CONTRATO 764.68 KB 25/04/2025 12:55:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo