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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00781/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 67720.013024/2025-31
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 368,68 METROS QUADRADOS, INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMONIAL NÚMERO E-035, PLANO DIRETOR SOB O N° 046, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMA À DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, SOB RESPONSABILIDADE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2025
Vig. Fim 18/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.783,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.783,65
Valor Acumulado R$ 17.783,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2025 00007/2025 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013024/2025-31 25/04/2025 25/04/2030 17.783,65 1 17.783,65
18/02/2026 00007/2025 Termo de Rescisão POR FORÇA DA PRESENTE EXTINÇÃO CONTRATUAL, ESTA ADMINISTRAÇÃO DÁ POR TERMINADO O CONTRATO 007/GAP-SJ/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2026, E NADA TENDO A RECLAMAR, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA REINCIDIDAS, NOS EXATOS TERMOS DA PEDIDO FORMAL DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA JUSTIFICATIVA DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. 25/04/2025 18/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 17783.65 17783.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - TERMO DE EXTINSÃO 195.26 KB 06/03/2026 09:48:08
TERMO DE RESCISÃO 631.28 KB 06/03/2026 09:47:25
DOU - CONTRATO 710.21 KB 29/04/2025 15:03:43
CONTRATO 678.42 KB 29/04/2025 15:03:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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