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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000109
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA
Processo 08120.003462/2024-18
Objeto AQUISIÇÃO DE DE 10 MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH B OU C PARA CATEGORIA D,PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) POLICIAIS PENAIS FEDERAIS, A FIM DE REALIZAR ESCOLTAS COM VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO PRESO, COMO DETERMINA OS INSTRUMENTOS LEGAIS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO (PFPV).
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2024
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.634,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.634,80
Valor Acumulado R$ 27.634,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2024 2024NE000109 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000109 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.003462/2024-18 05/11/2024 30/04/2025 27.634,80 1 27.634,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2024NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.634,80 27.634,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2187 2025-10-06 08120.008740/2025-04 2025-10-13 27431.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS 10 2763.48 27634.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo