Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00160/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21000.006227/2025-03
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2025
Vig. Fim 17/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 130.000,00
Valor Acumulado R$ 130.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2025 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.006227/2025-03 17/06/2025 17/06/2030 130.000,00 1 130.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000259 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 23.137,97 5.054,45 0,00 18.083,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000942 00000004082 - LEILA BARROS 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000175 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 24.179,11 0,58 0,00 24.178,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000364 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.434,32 0,00 0,00 2.434,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8056306 2026-05-21 21000.044465/2026-90 2026-05-25 2198.80
8056936 2026-05-28 21000.046257/2026-25 2026-06-01 1798.20
8056630 2026-05-28 21000.046075/2026-54 2026-06-02 2782.08
8049207 2025-11-14 21000.006227/2025-03 2026-06-25 2434.32
8057882 2026-06-15 55000.011140/2026-42 2026-06-18 364.67
8058789 2026-07-14 21000.006227/2025-03 2026-07-21 364.67
8060620 2026-09-01 21000.006227/2025-03 2026-09-14 312.58
8060979 2026-09-10 21000.006227/2025-03 2026-09-18 1300.00
8058389 2026-06-23 21000.053224/2026-31 2026-06-26 364.67
8043816 2025-09-01 21000.006227/2025-03 2025-09-03 2434.32
8043817 2025-09-03 21000.006227/2025-03 2025-09-03 2434.32
8048753 2025-11-03 21000.082305/2025-68 2025-11-10 2434.32
8048098 2025-10-21 21000.076993/2025-27 2025-10-28 2086.56
8048831 2025-11-07 21000.082520/2025-69 2025-11-10 2086.56
8049260 2025-11-17 21000.084484/2025-78 2025-11-19 2086.56
8050371 2025-12-10 21000.006227/2025-03 2025-12-11 2434.32
8050372 2025-12-10 21000.091057/2025-46 2025-12-15 2086.56
8051713 2026-01-12 21000.004553/2026-59 2026-01-13 352.24
8052799 2026-02-10 21000.019838/2026-94 2026-02-20 3912.30
8048496 2025-11-04 21000.042535/2026-75 2026-05-18 2434.32
8052567 2026-02-03 21000.042012/2026-29 2026-05-13 3129.84
8049206 2025-11-14 21000.006227/2025-03 2026-05-19 2434.32
8055228 2026-04-06 21000.032461/2026-69 2026-04-08 2434.32
8055740 2026-05-13 21000.006227/2025-03 2026-05-19 2782.08
8855830 2026-05-19 55000.007897/2026-31 2026-05-21 2434.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO JORNALÍSTICA 5 26000 130000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.451-** KLAYTON DE SOUZA FRANCA Gestor Substituto
***.883.131-** LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Fiscal Técnico
***.391.586-** LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA Fiscal Administrativo
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.040.431-** ADILSON LUIZ DE ARAUJO Gestor
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 173 475.89 KB 09/07/2026 14:49:45
PORTARIA 437 46.72 KB 30/06/2025 10:27:19
PORTARIA 325 45.39 KB 30/04/2025 09:23:50
PUBLICAÇÃO CONTRATO 246.82 KB 29/04/2025 14:36:18
CONTRATO 98.04 KB 29/04/2025 14:35:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo