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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00109/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.494.338/0001-80 - 22.494.338 PAULA MARIA GARULO Y KLEIN
Processo 6016.2025/0030573-3
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA 22.494.338 PAULA MARIA GARULO Y KLEIN, CNPJ 22.494.338/0001-80, REPRESENTADA NESTE ATO POR PAULA MARIA GARULO Y KLEIN, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "PUTAKARYY KAKYKARY - O SOPRO DA VIDA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2025
Vig. Fim 08/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 55.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.000,00
Valor Acumulado R$ 165.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2025 00098/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0030573-3 09/04/2025 08/07/2025 55.000,00 1 55.000,00
28/04/2025 00098/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA 22.494.338 PAULA MARIA GARULO Y KLEIN, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS “PUTAKARYY KAKYKARY” – O SOPRO DA VIDA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFERTADA PELA SME À RMESP – “ABRIL - MÊS DA DANÇA, LITERATURA E BIBLIOTECAS”. 09/04/2025 08/07/2025 55.000,00 1 55.000,00
17/10/2026 00098/2025 Termo de Encerramento 09/04/2025 08/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 10 5500 55000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo DE CONTRATO 98/SME/2025(122915243)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 28/04/2025 15:51:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo