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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 64590.002703/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEHIGIENE E LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA.
Informações Complementares SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
Vig. Início 01/01/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 687.232,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.269,41
Valor Acumulado R$ 3.202.964,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.002703/2019-71 01/01/2020 31/12/2024 602.325,12 12 50.193,76
30/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDADO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2021 602.325,12 12 50.193,76
08/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, BEM COMO A RELAÇÃO ENTRE OS ENCARGOS DA CONTRATADA E A RETRIBUIÇÃO DA CONTRATANTE, NO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO RESPECTIVAMENTE, ENTRE O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA BRASERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA HOSPITALAR A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS INSTALAÇÕES DO HGUJP, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS POR FORÇA DO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 - PB000047/2021, PROCESSO Nº 13090.100169/2021-81. 01/01/2020 31/12/2021 642.890,64 12 53.574,22
26/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2022 31/12/2022 642.890,64 12 53.574,22
26/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2020 31/12/2021 642.890,64 12 53.574,22
26/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, BEM COMO A RELAÇÃO ENTRE OS ENCARGOS DA CONTRATADA E A RETRIBUIÇÃO DA CONTRATANTE, NO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO RESPECTIVAMENTE, ENTRE O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA BRASERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA HOSPITALAR A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS INSTALAÇÕES DO HGUJP, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS POR FORÇA DO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - PB000517/2021, PROCESSO Nº 13090.101880/2021-53. 01/01/2020 31/12/2022 699.987,72 12 58.332,31
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 . 01/01/2023 31/12/2023 699.987,72 12 58.332,31
20/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO. ##TEX O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, BEM COMO A RELAÇÃO ENTRE OS ENCARGOS DA CONTRATADA E A RETRIBUIÇÃO DA CONTRATANTE, NO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO RESPECTIVAMENTE, ENTRE O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA E A EMPRESA BRASERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA HOSPITALAR A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS INSTALAÇÕES DO HGUJP, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS POR FORÇA DO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - PB000517/2021, PROCESSO Nº 13090.101880/2021-53.. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).' 01/01/2020 31/12/2023 751.562,65 12 62.630,22
01/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DE SERVIÇOS NO VALOR DE 14,03 % DO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 8.791,64 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E, CONSEQUENTEMENTE, AO VALOR ANUAL DE R$ 105.499,68 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/93; E NO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 01/09/2023 31/12/2023 687.232,86 12 57.269,41
26/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; O VALOR TOTAL PERMANECE EM R$ 687.232,86 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); VIGÊNCIA: 1º JAN 24 A 31 DEZ 24 01/01/2024 31/12/2024 687.232,86 12 57.269,41
28/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, CONFORME SEGUE: 1.1.1. AUMENTO DE R$ 691,72 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO MÊS DE AGOSTO/2024, DECORRENTES DO RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ÁREA DE 332,25 M² DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE AGOSTO DE 2024, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 57.961,12 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA ESSE PERÍODO; E 1.1.2. AUMENTO DE R$ 4.669,10 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), EM RELAÇÃO AO MONTANTE A SER PAGO EM AGOSTO/2024 (CONFORME ITEM 1.1.1 ACIMA), EM VIRTUDE DO RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ÁREA DE 332,25 M² DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, PELO PERÍODO MENSAL COMPLETO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024, TOTALIZANDO UM MONTANTE MENSAL DE R$ 62.630,22 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1.2. O AUMENTO QUANTITATIVO DE QUE TRATA ESTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE A UM MONTANTE DE 9,36% EM RELAÇÃO AO VALOR VIGENTE ANTERIORMENTE, E ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/93; E NO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 28/08/2024 31/12/2024 687.232,86 12 57.269,41
15/10/2026 00013/2019 Termo de Encerramento 01/01/2020 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2021NE000461 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000495 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001529 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.781,32 375.781,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000496 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000008 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.993,86 349.993,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000251 D8SACNTLITH - LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.420,50 149.376,31 4.094,76 216.949,43 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000240 D8SACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2021NE000002 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 569.185,32 387.605,60 0,00 181.579,72 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2021NE000407 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.298,76 1.298,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2021NE000062 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.430,52 20.494,08 0,00 49.936,44 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000073 D8SAFCTLICH - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR-FC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-31 34361.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 10.972863439 62630.2208 687232.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
***.003.554-** RODRIGO DE AZEVEDO RAMALHO ROSAS Fiscal Titular
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de apostilamento/24 - BRASERV - Repactuação de preços 1.40 MB 16/12/2024 11:07:17
DOU 167, 29 AGO 24 - 6ºTA - BRASERV 187.41 KB 10/09/2024 09:34:12
6º TERMO ADITIIVO AO CONTRATO 13/2019 - BRASERV - ACRÉSCIMO 2.28 MB 10/09/2024 09:33:01
2024NC418356 - 08 JUL 24 - BRASERV - JUL/DEZ 16.87 KB 11/07/2024 14:41:06
APOLICE CONTRATO 13/2019 - BRASERV 472.85 KB 23/04/2024 12:36:52
2024NE000251, 23JAN24 - BRASERV - JAN-JUN 21.91 KB 01/02/2024 07:42:25
1º TA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BRASERV - JAN - JUN 2.84 MB 01/02/2024 06:42:39
5º TERMO ADITIVO AO COTNRATO 13/2019 - BRASERV - PROCESSO COMPLETO 16.50 MB 26/01/2024 11:19:00
5º Termo Aditivo ao contrato 13/2019 - BRASERV 1.75 MB 26/01/2024 10:55:16
2024NC403145, 15JAN24 - BRASERV - JAN-JUN 269.93 KB 22/01/2024 07:24:31
DOU 246, 28 DEZ 23 - 5ºTA - BRASERV 713.24 KB 29/12/2023 09:41:59
BI 227, 5DEZ23 - CDH - NOEMAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 456.77 KB 29/12/2023 09:40:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo