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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00064/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.
Processo 10280.720681/2025-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - ALF/AEG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2025
Vig. Fim 31/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 55.000,10
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 11.000,02
Valor Acumulado R$ 55.000,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2025 00021/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720681/2025-47 02/04/2025 02/09/2025 55.000,10 5 11.000,02
31/08/2025 00021/2025 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO REGULAR DA VIGÊNCIA. 02/04/2025 31/08/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00021/2025 Termo de Encerramento Ao término da vigência do Contrato SRRF02 nº 21/2025, a contratada encontrava-se regular quanto às obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Diante da execução satisfatória do objeto e da inexistência de inconformidades registradas, manifestou-se favoravelmente ao encerramento administrativo e à liberação integral dos valores depositados em conta vinculada. 02/04/2025 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000295 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.572,73 0,00 0,00 52.572,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
721 2025-06-04 13042.070152/2025-91 2025-06-06 11000.02
706 2025-05-21 13042.070152/2025-91 2025-05-22 8800.02
765 2025-08-01 13042.070152/2025-91 2025-08-04 10924.23
766 2025-08-01 13042.070152/2025-91 2025-08-04 10924.23
787 2025-09-03 13042.070152/2025-91 2025-09-04 10924.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 5 11000.02 55000.1000
Prepostos
CPF Nome
***.818.902-** LIDIANE LIMA DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.192-** HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo