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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2009
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00037/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS - PF
Fornecedor 643.053.840-00 - LORENA DE CARVALHO ZASSO
Processo 21042.003405/2009-20
Objeto LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BOXES DE GARAGEM PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO,NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, EM PROVEITO DA ULTRA DE IJUÍ/RS, CONFORME DISPOSTO NOARTº 24, INCISO X, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHODE 1993 E SUAS SUBSEQUENTES ALTERAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2009
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.617,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 551,47
Valor Acumulado R$ 63.332,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2009 00016/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.003405/2009-20 01/09/2009 26/08/2010 1.560,00 12 385,98
01/04/2010 00001/2010 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DA LOCAÇÃO DE MAIS 1 (UM) BOXGARAGEM, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº240 - FUNDOS - BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE IJUÍRS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 5441,EM PROVEITO DA SFA/RS, UNIDADELOCAL. 01/04/2010 26/08/2010 325,00 5 65,00
01/09/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO_CONTRATO_16/2009,DE 01/09/2010 À 31/08/2011.CONFORME O PARECER Nº 1720/2010/LFSN/NAJ/RS. 01/09/2010 31/08/2011 2.340,00 12 195,00
31/08/2011 00003/2011 Termo Aditivo DE ORDEM DO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, PRORROGUE-SE O CONTRATO Nº 16/2009,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2011 À 31/08/2012 01/09/2011 31/08/2012 2.340,00 12 195,00
31/08/2012 00004/2012 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO 16/2009 PARAMAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO COMPREENDIDO DE01/09/2012 À 31/08/2013. PARA CONSTAR, EU, JOÃO BATISTA CASAFUZ GUEDES,CHEFE DA SAG/DAD/SFA/RS LAVREI O PRESENTE ATO. 01/09/2012 31/08/2013 2.504,88 12 208,74
31/08/2013 00005/2013 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: PRORROGAR OCONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/09/2013 31/08/2014 2.504,88 12 208,74
31/08/2014 00006/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOX, EM PROVEITO DA UTRA/IJUI/SFA/RS NO EXERCÍCIO DE 2014. 01/09/2014 31/08/2015 2.813,95 1 0,00
10/08/2015 00007/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/09/2015 31/08/2016 2.944,08 1 0,00
10/08/2016 00008/2016 Termo Aditivo O SR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA POR MAISUM PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DE 01/09/2016. 01/09/2016 31/08/2017 3.177,00 12 264,75
17/07/2017 00009/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA POR MAIS 12 MESES. 01/09/2017 31/08/2018 3.534,00 12 294,50
30/06/2018 00010/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR: A)PRORROGAR O CONTRATO SUPRA POR MAIS 12 MESES. B)NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA O VALOR DO CONTRATO É REAJUSTADO, PARA R$ 321,20, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.854,40,RESULTADO DA APLICAÇÃO DO IGP-DI (FGV) DE 9,06% NO PERÍODO DE 09/2017 À 08/2018 01/09/2018 31/08/2019 3.854,40 12 321,20
30/06/2019 00011/2019 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,DETERMINA:PRORROGUE-SE O CONTRATO SUPRA POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.DETERMINA AINDA,COM BASE NO IGP-DI(FGV) DO PERÍODO DE 09/2018 À 08/08/2019, COM ÍNDICE DE 4,30%.PORTANTO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ, PARA R$ 335,03,IMPORTANDO NUMA DESPESA ANUAL DE R$ 4.020,36. 01/09/2019 01/08/2020 4.020,36 12 335,03
28/08/2020 00012/2020 Termo Aditivo A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADORA DE DESPESA: RESOLVE:PRORROGUE-SE POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, DETERMINA AINDA COM BASE NO IGP-DI (FGV)NO PERÍODO DE 09/2019 À 08/2020, COM ÍNDICE DE15,20%, PORTANTO O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$385,98, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$4.631,76. 01/09/2020 31/08/2021 4.631,76 12 385,98
27/08/2021 00013/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO VIGÊNCIA E REAJUSTE 01/09/2021 31/08/2022 5.939,04 12 494,92
15/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/09/2022 31/08/2023 5.939,04 12 494,92
29/06/2023 00015/2023 Termo Aditivo VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/09/2023 31/08/2024 6.452,76 12 537,73
13/08/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/09/2024 31/08/2025 6.452,76 12 537,73
29/08/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/09/2025 31/08/2026 6.452,76 12 537,73
10/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/09/2025 31/08/2026 6.449,40 12 537,45
28/08/2026 00018/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/09/2026 31/08/2027 6.449,40 12 537,45
25/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/09/2009 31/08/2027 6.617,64 12 551,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2021NE000101 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.067,52 0,00 0,00 4.572,60 494,92 0,00 0,00 494,92
130074 2023NE000186 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.278,42 550,00 0,00 4.728,42 500,68 0,00 0,00 500,68
130074 2022NE000198 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.034,82 0,00 0,00 5.034,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000407 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.150,00 0,00 0,00 0,00 1.075,46 0,00 0,00 1.075,46
130074 2023NE000099 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.075,46 0,00 0,00 1.075,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000053 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.447,78 1.400,00 0,00 4.047,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000083 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.523,21 0,00 0,00 1.523,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2020NE800377 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.878,95 385,98 385,98 1.106,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800171 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800060 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2017NE800220 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800181 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800051 IPOANIMAL - TED MAPA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800543 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000099 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.262,20 996,90 0,00 5.265,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000086 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.687,25 37,30 0,00 2.649,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000174 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.612,35 0,00 0,00 1.612,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
AGOSTO 2026-08-31 21042.027384/2026-39 2026-09-16 537.45
JUNHO 2026-06-30 21042.019668/2026-51 2026-07-03 537.45
JULHO 2026-07-31 21042.023333/2026-38 2026-08-04 537.45
SETEMBRO/2026 2026-09-30 21042.003405/2009-20 2026-10-13 551.47
MARÇO 2026 2026-03-31 21042.009996/2026-40 2026-04-06 537.45
SET/20 2020-09-30 21042.002570/2020-70 2020-10-05 385.98
OUT/2020 2020-10-31 21042.002570/2020-70 2020-11-19 385.98
JUL/20 2020-07-31 21042.002570/2020-70 2020-08-03 335.03
AGO/20 2020-08-31 21042.002570/2020-70 2020-09-03 335.03
NOV/19 2019-11-30 21042.001514/2019-84 2019-12-20 335.03
DEZ/19 2019-12-31 21042.001514/2019-84 2019-12-20 335.03
JAN/20 2020-01-31 21042.002570/2020-70 2020-02-28 335.03
FEV/20 2020-02-29 21042.002570/2020-70 2020-03-06 335.03
JANEIRO 2021 2021-01-31 21042.002570/2020-70 2021-02-03 385.98
FEVEREIRO 2021 2021-02-28 21042.002570/2020-70 2021-03-08 385.98
MARÇO 2021 2021-03-31 21042.002570/2020-70 2021-04-08 385.98
ABRIL 2021 2021-04-30 21042.002570/2020-70 2021-04-30 385.98
MAR/20 2020-03-31 21042.002570/2020-70 2020-04-14 335.03
ABR/20 2020-04-30 21042.002570/2020-70 2020-05-12 335.03
MAI/20 2020-05-31 21042.002570/2020-70 2020-06-06 335.03
JUN/20 2020-06-30 21042.002570/2020-70 2020-07-06 335.03
NOV/2020 2020-11-30 21042.002570/2020-70 2020-12-03 385.98
DEZ/2020 2020-12-31 21042.002570/2020-70 2021-01-05 385.98
JANEIRO/2025 2025-01-31 21042.001191/2025-77 2025-02-04 521.85
DEZ/2024 2024-12-31 21042.000376/2025-64 2025-02-04 521.85
FEVEREIRO/2025 2025-02-28 21042.002649/2025-13 2025-03-06 521.85
MARÇO/2025 2025-03-31 21042.004462/2025-46 2025-04-07 521.85
ABRIL/2025 2025-04-30 21042.006198/2025-85 2025-05-06 521.85
MAI/2025 2025-05-31 21042.009603/2025-17 2025-06-02 521.85
JUNHO/2025 2025-06-30 21042.012715/2025-55 2025-07-01 521.85
JULHO/2025 2025-07-31 21042.016269/2025-58 2025-08-05 521.85
AGOSTO/2025 2025-08-31 21042.019056/2025-88 2025-09-23 521.85
SETEMBRO/2025 2025-09-30 21042.022645/2025-43 2025-10-06 537.45
OUTUBRO/2025 2025-10-31 21042.025872/2025-21 2025-11-05 537.45
NOVEMBRO/2025 2025-11-30 21042.028886/2025-04 2025-12-03 537.45
DEZEMBRO/25 2025-12-31 21042.000371/2026-12 2026-01-06 537.45
JANEIRO 2026 2026-01-31 21042.004748/2026-11 2026-02-20 537.45
FEVEREIRO/2026 2026-02-28 21042.007075/2026-42 2026-03-11 537.45
MAIO 2026-05-31 21042.016167/2026-13 2026-06-01 537.45
ABRIL/2026 2026-04-30 21042.013051/2026-22 2026-05-08 537.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 551.47 6617.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Responsável Unidade Requisitante
***.732.470-** TOMAZ GELSON PEZZINI Fiscal Administrativo
***.915.510-** EUZÉBIO FRANCISCO MAIA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACRÉSCIMO VALOR 50.57 KB 30/09/2022 15:42:35
Renovaçâo 60.03 KB 30/09/2022 15:41:31
RENOVAÇÃO CONTRATUAL 448.88 KB 24/09/2021 10:31:24
PUBLICAÇÃO 13º TERMO ADITIVO 90.57 KB 23/09/2021 16:11:34
PUBLICAÇÃO 12º ADITIVO 195.41 KB 20/10/2020 11:54:28
12º TERMO ADITIVO 277.11 KB 19/10/2020 12:37:10
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOU 287.21 KB 17/08/2020 18:56:52
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1.05 MB 17/08/2020 18:56:32
CONTRARO DOU 800.81 KB 17/08/2020 18:43:33
CONTRATO 2.29 MB 17/08/2020 18:43:16
PROPOSTA 271.39 KB 17/08/2020 18:42:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo