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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA
Processo 13075.073209/2025-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2025
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.032,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 575.032,44
Valor Acumulado R$ 12.779.834,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.073209/2025-27 02/05/2025 01/05/2026 500.992,56 1 500.992,56
15/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 01/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/05/2026 01/05/2027 487.649,04 1 487.649,04
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 02/05/2025 01/05/2027 535.775,28 1 535.775,28
26/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 13/2025, APÓS A PRORROGAÇÃO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 02/05/2025 01/05/2027 522.146,76 1 522.146,76
17/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (40H) NA DRF/TERESINA, O QUE EQUIVALE A 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E SEGUINTES, DA LEI 14.133, DE 2021. 01/08/2026 01/05/2027 575.032,44 1 575.032,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000155 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000156 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000157 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000230 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.709,71 0,00 0,00 52.709,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000229 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.049,57 0,00 0,00 23.049,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000235 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.739,48 0,00 0,00 7.739,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000362 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.110,82 42.825,42 0,00 68.285,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000363 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.470,08 52.236,92 0,00 83.233,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000364 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.000,00 12.521,04 0,00 15.478,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000113 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.750,49 34.674,13 0,00 133.076,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000111 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.609,81 93.523,36 0,00 136.086,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000112 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.633,54 12.463,28 0,00 32.170,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000114 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.163,55 11.179,69 0,00 30.983,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
554 2026-07-14 13075.027596/2026-19 2026-07-14 7169.99
553 2026-07-14 13075.027596/2026-19 2026-07-14 30089.50
555 2026-07-14 13075.027596/2026-19 2026-07-14 3126.37
556 2026-07-14 13075.027596/2026-19 2026-07-14 3126.37
535 2026-06-26 13075.027596/2026-19 2026-07-08 3204.09
536 2026-06-26 13075.027596/2026-19 2026-07-08 7355.00
534 2026-06-26 13075.027596/2026-19 2026-07-08 31884.16
572 2026-08-07 13075.027596/2026-19 2026-09-03 30089.50
575 2026-08-07 13075.027596/2026-19 2026-09-03 3126.37
574 2026-08-07 13075.027596/2026-19 2026-09-03 3126.37
573 2026-08-07 13075.027596/2026-19 2026-09-03 7169.99
606 2026-09-29 13075.027596/2026-19 2026-10-07 30089.50
607 2026-09-29 13075.027596/2026-19 2026-10-07 3126.37
608 2026-09-29 13075.027596/2026-19 2026-10-07 7169.99
609 2026-09-29 13075.027596/2026-19 2026-10-07 3126.37
537 2026-06-26 13075.027596/2026-19 2026-07-08 30884.76
538 2026-06-26 13075.027596/2026-19 2026-07-08 3204.09
267 2025-06-25 13075.073209/2025-27 2025-07-04 2989.11
269 2025-06-25 13075.073209/2025-27 2025-07-04 2989.11
268 2025-06-25 13075.073209/2025-27 2025-06-27 28912.31
276 2025-07-02 13075.073209/2025-27 2025-07-04 6858.85
287 2025-07-21 13075.108266/2025-34 2025-08-04 2989.11
289 2025-07-21 13075.108266/2025-34 2025-08-04 2989.11
290 2025-07-21 13075.108266/2025-34 2025-08-04 6858.85
288 2025-07-21 13075.108266/2025-34 2025-08-04 28912.31
322 2025-09-04 13075.108266/2025-34 2025-09-16 2989.11
321 2025-09-04 13075.108266/2025-34 2025-09-16 2989.11
324 2025-09-04 13075.108266/2025-34 2025-09-16 28912.31
323 2025-09-04 13075.108266/2025-34 2025-09-16 6858.85
337 2025-09-26 13075.108266/2025-34 2025-10-01 28912.31
338 2025-09-26 13075.108266/2025-34 2025-10-01 6858.85
339 2025-09-26 13075.108266/2025-34 2025-10-01 2989.11
340 2025-09-26 13075.108266/2025-34 2025-10-01 2989.11
367 2025-10-31 13075.108266/2025-34 2025-11-10 2989.11
366 2025-10-31 13075.108266/2025-34 2025-11-10 6858.85
368 2025-10-31 13075.108266/2025-34 2025-11-10 2989.11
365 2025-10-31 13075.108266/2025-34 2025-11-10 28912.31
387 2025-11-26 13075.108266/2025-34 2025-12-01 28912.31
389 2025-11-26 13075.108266/2025-34 2025-12-01 2989.11
390 2025-11-26 13075.108266/2025-34 2025-12-01 2989.11
388 2025-11-26 13075.108266/2025-34 2025-12-01 6858.85
409 2025-12-26 13075.108266/2025-34 2025-12-30 28912.31
411 2025-12-26 13075.108266/2025-34 2025-12-30 2989.11
412 2025-12-26 13075.108266/2025-34 2025-12-30 2989.11
410 2025-12-26 13075.108266/2025-34 2025-12-30 6858.85
426 2026-01-26 13075.108266/2025-34 2026-02-12 2989.11
425 2026-01-26 13075.108266/2025-34 2026-02-12 6858.85
423 2026-01-26 13075.108266/2025-34 2026-02-11 28912.31
424 2026-01-26 13075.108266/2025-34 2026-02-11 2989.11
446 2026-02-26 13075.027596/2026-19 2026-03-06 2989.11
473 2026-03-24 13075.027596/2026-19 2026-04-09 2989.11
470 2026-03-24 13075.027596/2026-19 2026-04-09 28912.31
444 2026-02-26 13075.027596/2026-19 2026-03-06 6858.85
443 2026-02-26 13075.027596/2026-19 2026-03-06 2989.11
445 2026-02-26 13075.027596/2026-19 2026-03-06 28912.31
472 2026-03-24 13075.027596/2026-19 2026-04-09 2989.11
471 2026-03-24 13075.027596/2026-19 2026-04-09 6858.85
500 2026-05-11 13075.027596/2026-19 2026-05-19 6858.85
499 2026-05-11 13075.027596/2026-19 2026-05-19 2989.11
498 2026-05-11 13075.027596/2026-19 2026-05-19 28912.31
501 2026-05-11 13075.027596/2026-19 2026-05-19 2989.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-02 25049.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4217.02 151812.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4217.02 50604.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3126.37 37516.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3126.37 37516.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3126.37 37516.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4407.14 158657.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4043.62 48523.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Gestor
***.998.443-** ANA CRISTINA ROCHA SILVA Gestor Substituto
***.241.003-** FRANCISCO PEIXOTO DA MOTA NETO Fiscal Administrativo
***.711.641-** JOSE NEI CASTRO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo