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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000171
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00459/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.302.652/0001-13 - PUGLIESE & SILVA LTDA
Processo 08016.008835/2024-26
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 459/2025. PROCESSO 08016.008835/2024-26.
Informações Complementares 20032607004592025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 22/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.119,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.119,80
Valor Acumulado R$ 273.433,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2025 2025NE000171 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000171 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008835/2024-26 22/04/2025 31/12/2025 51.284,90 1 51.284,90
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 459/2025 (31301628) DO PROCESSO 08016.008835/2024-26, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 54.119,80 1 54.119,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000171 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.972,60 7.765,15 0,00 9.207,45 14.455,58 7.765,15 7.765,15 6.690,43
200326 2026NE000079 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.639,48 195,72 0,00 11.443,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2026-07-23 08016.008835/2024-26 2026-07-24 2806.96
72 2026-08-19 08016.008835/2024-26 2026-08-26 2389.10
76 2026-09-16 08016.008835/2024-26 2026-09-17 4534.32
411 2025-12-10 08016.008835/2024-26 2025-12-26 2046.10
391 2025-09-05 08016.008835/2024-26 2025-09-10 2250.71
397 2025-10-02 08016.008835/2024-26 2025-10-09 2250.71
403 2025-11-05 08016.008835/2024-26 2025-11-10 2659.93
4 2026-01-13 08016.008835/2024-26 2026-01-16 2864.54
10 2026-02-09 08016.008835/2024-26 2026-02-12 2864.54
28 REAJUSTE 2026-03-25 08016.008835/2024-26 2026-03-30 961.35
23 2026-03-11 08016.008835/2024-26 2026-03-18 1727.36
34 2026-04-16 08016.008835/2024-26 2026-04-27 3454.72
43 2026-05-11 08016.008835/2024-26 2026-05-14 3670.64
55 2026-06-24 08016.008835/2024-26 2026-07-06 2591.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 10 229.9 2299.0000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 240 215.92 51820.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000171 22.09 KB 30/04/2025 13:55:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo