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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 158134 - IF DE SERGIPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158134 - IF DE SERGIPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158134 - IF DE SERGIPE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA
Processo 23060.000461/2024-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À RETOMADA DA OBRA DE EXPANSÃO DO CAMPUS ARACAJU – ETAPA II – CONCLUSÃO DO PRÉDIO DE SALAS DE AULA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PRÉDIO CENTRAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2025
Vig. Fim 28/05/2027
Valor Global R$ 5.878.803,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.878.803,95
Valor Acumulado R$ 85.062.647,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2025 00026/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23060.000461/2024-59 28/04/2025 28/05/2027 7.258.500,00 1 7.258.500,00
05/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 06/2025, QUE ELEGE O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO (INCC) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO, EM 7,22% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO INCC REFERENTE A AGOSTO DE 2025. 28/04/2025 28/05/2027 7.258.500,00 1 7.258.500,00
19/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE FATO DO PRÍNCIPE COM O AUMENTO DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O ISS PARA 4%, CONSISTENTE EM R$ 62.615,59 NO SALDO REMANESCENTE CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR DO SALDO GLOBAL (REMANESCENTE) DO CONTRATO PARA R$ 5.878.803,95 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D” C/C ART. 134 DA LEI 14.133, DE 2021. 19/06/2026 28/05/2027 5.878.803,95 1 5.878.803,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158134 2025NE000498 LPP02P41NS8 - CONSTRUCAO AMPLIACAO DO CAMPUS CAMPUS ARACAJU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 16.783,01 483.216,99 0,00 0,00 0,00 16.783,01
158134 2025NE000643 LPP02P41NS8 - CONSTRUCAO AMPLIACAO DO CAMPUS CAMPUS ARACAJU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.793,20 315.586,16 0,00 135.207,04 1.364.792,96 194.123,49 194.123,49 1.170.669,47
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000937 2026-07-13 23060.000461/2024-59 2026-07-14 113283.59
00000938 2026-07-13 23060.000461/2024-59 2026-07-14 8179.08
00000877 2025-07-28 23060.000461/2024-59 2025-07-31 49879.44
00000879 2025-08-09 23060.000461/2024-59 2025-08-13 44154.34
00000883 2025-09-10 23060.000461/2024-59 2025-09-17 139733.06
00000886 2025-10-13 23060.000461/2024-59 2025-10-16 114551.24
00000890 2025-11-10 23060.000461/2024-59 2025-11-17 130990.72
00000897 2025-12-09 23060.000461/2024-59 2025-12-15 155898.24
00000908 2026-01-27 23060.000461/2024-59 2026-02-03 91463.50
00000910 2026-02-26 23060.000461/2024-59 2026-03-06 182064.90
00000913 2026-03-12 23060.000461/2024-59 2026-03-19 117568.57
00000918 2026-04-15 23060.000461/2024-59 2026-04-22 168187.88
00000925 2026-05-07 23060.000461/2024-59 2026-05-07 79453.08
00000932 2026-06-11 23060.000461/2024-59 2026-06-16 382828.64
00000931 2026-06-11 23060.000461/2024-59 2026-06-16 27640.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5878803.95 5878803.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.476.975-** MARCUS ALEXANDRE NORONHA DE BRITO Fiscal Técnico
***.460.845-** MARCIO REMBRANDT DO NASCIMENTO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.453.255-** LUCAS LIMA CONCEICAO Fiscal Técnico
***.971.185-** ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO Fiscal Substituto
***.497.625-** RAFAEL BATISTA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.703.525-** WESLEY AMARAL DE QUEIROZ Fiscal Técnico
***.265.695-** VICTOR GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS Gestor
***.025.965-** AMANDA FONTES ARAGAO DIAS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Publicação do TA 01 190.86 KB 22/06/2026 08:54:16
Termo Aditivo 74.03 KB 19/06/2026 14:30:35
Publicações DOU 190.24 KB 06/05/2026 09:02:33
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva