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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA
Processo 21052.008199/2024-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM PROVEITO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DE SANTOS E CANANEIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2025
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.690,15
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.724,18
Valor Acumulado R$ 445.219,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.008199/2024-64 01/05/2025 01/05/2026 252.786,34 12 21.065,53
22/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. 1.2 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 01/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.3 REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 01/05/2026 01/05/2027 264.872,39 12 22.072,70
29/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 29/05/2026 01/05/2027 264.872,39 12 22.072,70
18/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. SUPRIMIR OS ITENS 86 A 91, CORRESPONDENTES AOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE HIGIENE DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE CANANÉIA/SP - TPPC, QUE EQUIVALE À 47,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 124.182,24 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA 01/10/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, I, "B", DA LEI N.º 14.133/2021 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº 08/2025; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 01/10/2026 01/05/2027 140.690,15 12 11.724,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2025NE000175 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13,00 13,00 0,00 0,00 13,00 13,00 13,00 0,00
130067 2025NE000184 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.657,27 45.022,04 0,00 122.635,23 45.022,04 15.452,90 25.034,59 19.987,45
130067 2026NE000039 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.543,59 32.499,85 0,00 154.043,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
740-JN6-TPPC 2026-07-27 21052.008199/2024-64 2026-07-30 9972.26
741-JN6-TPPS 2026-07-27 21052.008199/2024-64 2026-07-30 10937.58
768-JL6-TPPS 2026-08-21 21052.008199/2024-64 2026-09-01 10944.45
767-JL6-TPPC 2026-08-21 21052.008199/2024-64 2026-09-01 10023.53
797-AG6-TPPS 2026-09-18 21052.008199/2024-64 2026-09-24 10937.58
000342-MAI25-TPPC 2025-06-18 21052.008199/2024-64 2025-07-01 9623.43
341-MAI25-TPPS 2025-06-18 21052.008199/2024-64 2025-07-03 10457.54
359-JUN25-TPPC 2025-08-08 21052.008199/2024-64 2025-08-19 10925.54
688-REPAC-TPPC 2026-05-22 21052.008199/2024-64 2026-05-28 1815.79
358-JUN25-TPPS 2025-08-08 21052.008199/2024-64 2025-08-20 10692.86
373-JUL25-TPPC 2025-08-20 21052.008199/2024-64 2025-09-08 9623.43
374-JUL25-TPPS 2025-08-20 21052.008199/2024-64 2025-09-08 10423.02
415-AGO25-TPPC 2025-09-17 21052.008199/2024-64 2025-09-25 9623.43
414-AGO25-TPPS 2025-09-17 21052.008199/2024-64 2025-09-25 10808.86
441-SET25-TPPS 2025-10-27 21052.008199/2024-64 2025-11-03 10598.94
442-SET25-TPPC 2025-10-27 21052.008199/2024-64 2025-11-03 9676.73
475-OUT25-TPPC 2025-11-25 21052.008199/2024-64 2025-12-04 9758.43
474-OUT25-TPPS 2025-11-25 21052.008199/2024-64 2025-12-04 10423.02
518-NOV25-TPPS 2025-12-18 21052.008199/2024-64 2026-01-13 10423.02
519-NOV25-TPPC 2025-12-18 21052.008199/2024-64 2026-01-13 9564.43
562-DEZ25-TPPS 2026-01-21 21052.008199/2024-64 2026-02-04 10423.02
563-DEZ25-TPPC 2026-01-21 21052.008199/2024-64 2026-02-04 9581.69
583-JAN26-TPPC 2026-03-02 21052.008199/2024-64 2026-03-06 9390.35
581-JAN26-TPPS 2026-03-02 21052.008199/2024-64 2026-03-06 10603.52
620-FEV6-TPPC 2026-03-16 21052.008199/2024-64 2026-03-25 9390.35
621-FEV6-TPPS 2026-03-16 21052.008199/2024-64 2026-03-25 10423.02
653-MAR26-TPPS 2026-04-23 21052.008199/2024-64 2026-04-29 10454.62
652-MÇ6-TPPC 2026-04-23 21052.008199/2024-64 2026-05-05 9699.41
680-AB6-TPPS 2026-05-22 21052.008199/2024-64 2026-05-28 11059.76
689-REPAC-TPPS 2026-05-22 21052.008199/2024-64 2026-05-28 1941.17
679-AB6-TPPC 2026-05-22 21052.008199/2024-64 2026-05-28 9946.01
714-MAI26-TPPS 2026-06-25 21052.008199/2024-64 2026-07-01 11319.45
713-MAI26-TPPC 2026-06-25 21052.008199/2024-64 2026-07-01 10227.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 5622.55 134941.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 58 1392.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 72 33.5 2412.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 22 528.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 2.29 54.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4.99 59.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 4915.69 117976.5600
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 1302.11 1302.1100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 45 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 33.5 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 25 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 2.29 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 4.99 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.408-** VICENTE DE PAULA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo