Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00023/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.081.160/0001-02 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 09.2022.00006458-8
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PELA CONTRATADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE DE LIMPEZA E ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PORTARIA, RECEPÇÃO, DIGITADOR, COPEIRAGEM, GARÇONAGEM, LIMPEZA, ASSEIO, AJUDANTE DE ARMAZÉM, ENCARREGADO DE EQUIPE E SUPERVISÃO NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MPMS), INCLUINDO UNIFORMES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MPMS, NOS EDIFÍCIOS-SEDES SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.086.947,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.086.947,39
Valor Acumulado R$ 120.644.177,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2022.00006458-8 01/03/2024 01/03/2029 100.182.885,98 48 2.125.007,78
23/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO, EM R$ 164.882,72 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO POR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 01/03/2024 01/03/2029 2.125.007,78 1 2.125.007,78
26/05/2025 00005/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 124.702,97 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AO VALOR INICIAL MENSAL DO CONTRATO Nº 007/PGJ/2024, E O REMANEJAMENTO DE VAGA, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, PREVISTA NO ANEXO B DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 26/05/2025 01/03/2029 2.432.528,10 1 2.432.528,10
18/09/2025 00006/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 44.735,05 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), AO VALOR INICIAL MENSAL DO CONTRATO Nº 007/PGJ/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 18/09/2025 01/03/2029 2.481.733,89 1 2.481.733,89
19/01/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO, EM R$ 143.186,43 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM INÍCIO DOS EFEITOS NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ANEXO A – QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, DO ANEXO III - PROPOSTA DETALHE, 01/03/2024 01/03/2029 2.628.396,47 1 2.628.396,47
17/03/2026 00007/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, AO VALOR INICIAL MENSAL DO CONTRATO Nº 007/PGJ/2024; REMANEJAMENTO DE VAGAS DA FUNÇÃO DE DIGITADOR; E REAJUSTE DO VALOR REFERENTE ÀS AJUDAS DE CUSTOS EM CASO DE DESLOCAMENTO DO FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO. 17/03/2026 01/03/2029 2.637.908,55 1 2.637.908,55
13/07/2026 00008/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL CONTRATADO, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA NO PREÂMBULO DO INSTRUMENTO 13/07/2026 01/03/2029 2.822.230,33 1 2.822.230,33
20/08/2026 00009/2024 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 264.717,06 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS), AO VALOR INICIAL MENSAL DO CONTRATO Nº 007/PGJ/2024, E O REMANEJAMENTO DE VAGAS DA FUNÇÃO DE DIGITADOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, 125 E 126, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 20/08/2026 01/03/2029 3.086.947,39 1 3.086.947,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4820.21 9640.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 58 4416.45 256154.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4418.3 8836.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4552.58 9105.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 5088.38 15265.1400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 102 5620.81 573322.6200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 62 4338.36 268978.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 25 5330.41 133260.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 16 4698.21 75171.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 5169.67 51696.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 19 4427.57 84123.8300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 256 5098.18 1305134.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 6308.35 31541.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Oitavo TA ao Contrato 007.2024, anexos e publicação 1.92 MB 15/07/2026 20:03:36
Sétimo TA ao Contrato 007.2024, anexos e publicação 3.12 MB 18/03/2026 15:52:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo