Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 19965.202423/2024-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE DE PAGAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO ABONO SALARIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES INSCRITOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, QUE DISPÕE O ART. 239, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 9º E SEGUINTES DA LEI Nº 7.998/1990, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 05/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.525.559,13
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 942.092,65
Valor Acumulado R$ 57.065.277,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19965.202423/2024-78 05/05/2025 05/05/2030 54.111.316,80 60 901.855,28
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 05/05/2025 05/05/2030 54.111.317,04 60 901.855,28
27/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, COM FUNDAMENTO NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,441350%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/02/2026 A 05/05/2030. 05/05/2025 05/05/2030 56.525.559,13 60 942.092,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000126 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000166 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.729.472,03 1.190.401,97 11.011,06 8.528.059,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000135 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.450.547,00 210.181,12 0,00 10.240.365,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026/0163 2026-08-10 19965.202423/2024-78 2026-08-11 2101973.91
DF-1607-2026/0183 2026-09-11 19965.202423/2024-78 2026-09-14 1696438.34
OF 2026/0195 2026-10-08 19965.202423/2024-78 2026-10-09 197847.73
152/2026 2026-07-09 19965.202423/2024-78 2026-07-10 1786134.58
1607- 2025/0191 2025-09-10 19965.202423/2024-78 2025-09-16 1177035.59
1607- 2025/0149 2025-06-24 19965.202423/2024-78 2025-06-26 1504047.63
1607- 2025/0165 2025-07-16 19965.202423/2024-78 2025-07-17 1208792.14
1607- 2025/0179 2025-08-11 19965.202423/2024-78 2025-08-14 1574056.02
1607-2025/0191 2025-09-10 19965.202423/2024-78 2025-09-16 1177035.59
1607- 2025/0208 2025-10-03 19965.202423/2024-78 2025-10-21 84637.61
DF-1607- 2025/023 2025-11-05 19965.202423/2024-78 2025-11-10 2834315.77
1607- 2025/0274 2025-12-11 19965.202423/2024-78 2025-12-12 156185.30
1607- 2026/002 2026-01-23 19965.202423/2024-78 2026-01-27 115717.75
1607- 2026/0042 2026-02-11 19965.200246/2026-57 2026-02-13 12333.39
1607- 2026/0065 2026-03-30 19965.202423/2024-78 2026-03-30 662071.79
1607- 20260073 2026-04-10 19965.202423/2024-78 2026-04-13 668905.36
1607- 2026/0071 2026-04-17 19965.202423/2024-78 2026-05-05 60460.06
1607- 2026/0115 2026-05-08 19965.202423/2024-78 2026-05-11 1489424.48
EGF DF- 2026/132 2026-06-10 19965.202423/2024-78 2026-06-11 1762623.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 7689661 1.78629746357 13736021.9400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 6857114 3.95910373664 27148025.6600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1309149 11.8355264756 15494467.6500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 31775 4.62765948072 147043.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.416-** RONAN ALVES FERREIRA Gestor
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor Substituto
***.410.828-** NATALIA SILVA PINTO DE ANDRADE LEAL Fiscal Técnico
***.404.281-** SÉRGIO MURILO VIEIRA FREITAS BARROSO Fiscal Técnico Substituto
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Fiscal Administrativo
***.389.416-** RONAN ALVES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.389.416-** RONAN ALVES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor
***.382.471-** JONATAS SANTOS TAVARES Gestor Substituto
***.268.821-** JANETE VIEIRA DE ALVARENGA Fiscal Técnico
***.789.871-** BRUNO BRITO DE LACERDA Fiscal Técnico Substituto
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Fiscal Administrativo
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor
***.382.471-** JONATAS SANTOS TAVARES Gestor Substituto
***.268.821-** JANETE VIEIRA DE ALVARENGA Fiscal Técnico
***.789.871-** BRUNO BRITO DE LACERDA Fiscal Técnico Substituto
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor
***.382.471-** JONATAS SANTOS TAVARES Gestor Substituto
***.268.821-** JANETE VIEIRA DE ALVARENGA Fiscal Técnico
***.789.871-** BRUNO BRITO DE LACERDA Fiscal Técnico Substituto
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo