Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00197/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00099/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.002415/2019-26
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 26/04/2027
Valor Global R$ 4.850.074,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.850.074,20
Valor Acumulado R$ 63.125.074,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2025 00197/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00197/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002415/2019-26 07/05/2025 30/07/2026 3.885.000,00 1 3.885.000,00
06/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/02/2026 PARA O DIA 05/11/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 30/07/2026 PARA O DIA 26/04/2027. 06/02/2026 26/04/2027 3.885.000,00 1 3.885.000,00
08/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 3.885.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 4.850.074,20 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 965.074,20 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). 08/07/2026 26/04/2027 4.850.074,20 1 4.850.074,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001447 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002308 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 44.957,80 455.042,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002617 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 584.834,49 32.776,53 14.732,32 537.325,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000998 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 850.000,00 627.054,81 55.880,13 167.065,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002514 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
058 2026-07-06 50610.004540/2026-08 2026-07-22 58790.25
1953 2026-03-09 50610.001472/2026-17 2026-03-11 251545.87
1862 2025-11-13 50610.007794/2025-99 2025-11-26 140690.82
1863 2025-11-13 50610.007794/2025-99 2025-11-26 7404.78
1820 2025-09-17 50610.006735/2025-01 2025-11-12 197137.67
1887 2025-12-05 50610.008256/2025-11 2025-12-10 136410.46
1837 2025-10-21 50610.007540/2025-71 2025-11-26 446698.25
1838 2025-10-21 50610.007540/2025-71 2025-11-26 173715.98
1915 2026-01-08 50610.000236/2026-83 2026-01-23 64251.79
1942 2026-02-12 50610.001153/2026-10 2026-02-26 54556.68
6 2026-05-18 50610.003438/2026-87 2026-05-29 880.98
7 2026-05-18 50610.003438/2026-87 2026-05-29 18626.14
8 2026-05-18 50610.003438/2026-87 2026-05-29 188316.84
1996 2026-04-15 50610.002412/2026-11 2026-04-27 36987.21
028 2026-06-10 50610.003787/2026-07 2026-06-22 49726.59
027 2026-06-10 50610.003787/2026-07 2026-06-22 147204.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4850074.2 4850074.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva