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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00078/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 65326.002994/2025-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, QUE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE FEITA JUNTO À EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 11.652/2008, ART. 8º, VII, C/C O ART. 9º, § 3º DO DECRETO Nº 6.555/2008.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 29/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.924,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.924,75
Valor Acumulado R$ 12.924,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2025 00078/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65326.002994/2025-38 05/05/2025 29/04/2030 12.924,75 1 12.924,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160149 2025NE000157 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 15 861.65 12924.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo