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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00009/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.100.722/0001-60 - BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 01160/2025
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CUSTODIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM: I. A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; II. O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA; III. A VALORIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PROVISORIAMENTE PRIVADOS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA BAHIA; IV. AÇÕES DE EMPREGABILIDADE;
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2025
Vig. Fim 06/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00009/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01160/2025 06/05/2025 06/05/2027 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 09/2025 148.93 KB 05/05/2025 14:35:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo