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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DSEI/TOCANTINS
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA
Processo 25066.000457/2023-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES DE SAÚDE ATENDIDAS PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) TOCANTINS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2025
Vig. Fim 22/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.833.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.833.000,00
Valor Acumulado R$ 25.662.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000457/2023-85 23/04/2025 22/04/2026 1.833.000,00 1 1.833.000,00
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) ACUMULADO EM DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO CONTRATO (0047094994). O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.964.609,40 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)( VALOR ATUALIZADO). 03/11/2025 22/04/2026 1.833.000,00 1 1.833.000,00
17/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/04/2026 A 22/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/04/2026 22/04/2027 1.833.000,00 1 1.833.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2025NE000074 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.306,54 64.522,20 0,00 220.784,34 64.522,20 64.522,20 64.522,20 0,00
257054 2026NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.020,60 0,00 0,00 51.020,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2026NE000150 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.433,51 9.134,38 0,00 193.299,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000066 2026-07-30 25066.000457/2023-85 2026-08-03 132417.08
202500000000021 2025-05-09 25066.000457/2023-85 2025-05-13 22138.19
20250000000027 2025-05-30 25066.000457/2023-85 2025-06-04 100419.54
2025000000030 2025-06-04 25066.000457/2023-85 2025-06-05 76130.44
20250000000035 2025-07-01 25066.000457/2023-85 2025-07-02 289280.45
202500000000045 2025-08-20 25066.000457/2023-85 2025-08-22 48704.46
202500000000046 2025-08-20 25066.000457/2023-85 2025-08-22 53361.39
202500000000082 2025-11-10 25066.000457/2023-85 2025-11-14 75230.65
202500000000083 2025-11-10 25066.000457/2023-85 2025-11-14 43487.84
202600000000031 2026-04-08 25066.000457/2023-85 2026-04-13 5466.37
202600000000032 2026-04-08 25066.000457/2023-85 2026-04-13 96686.18
202600000000030 2026-04-08 25066.000457/2023-85 2026-04-13 3639.88
202600000000043 2026-04-29 25066.000457/2023-85 2026-06-03 3329.58
202600000000044 2026-04-29 25066.000457/2023-85 2026-06-03 2780.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 643000 643000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1190000 1190000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo